REVISÃOZÃO: DITADURA MILITAR.

 A ERA MILITAR (1964 a 1985)
- autoritarismo;
- os militares estavam divididos em:
• Linha Dura;
• Linha da Sorbonne.
- negou à sociedade brasileira de participar das decisões políticas;
- repressão policial;
- censura aos meios de comunicação;
- extinção do pluripartidarismo;
- limitação do direito de voto;
- modelo de desenvolvimento tecnoburocrático:
• modernização de setores de infra-estrutura;
• concentração de rendas nas classes altas;
• exclusão da classe trabalhadora de baixa renda dos benefícios sociais.
- dependência econômica externa.

GOVERNO DE CASTELO BRANCO (1964 a 1967)
- Linha da Sorbonne.
- eleito pelo Ato Institucional nº 1;
- caça às organizações classificadas como subversivas;
- passividade da UDN e PSD;
- oposição do PTB;
- criou o SNI (Serviço Nacional de Informações), tendo como idealizador o Gen. Golbery do Couto e Silva;
- nas eleições, a oposição vence em alguns estados (Guanabara – RJ e MG);
- preocupados editam o Ato Institucional nº 2 (dissolução dos partidos políticos e eleição indireta para Presidente da Repúlica);
- surge o bipartidarismo: ARENA e MDB;
- em maio de 1965, o grupo da Linha Dura consegue convencer em dar apoio aos EUA enviando tropas a República Dominicana;
- aumento do salário mínimo, anualmente;
- criou o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), suprimindo a estabilidade empregatícia;
- criação do BNH (Banco Nacional de Habitação);
- edição dos Atos Institucionais:
• AI – 3: eleição indireta para governadores e municípios considerados de “segurança nacional”;
• AI – 4: reabertura do Congresso para feitura e aprovação de nova Constituição.
- PAEG (Plano de Ação Econômica de Governo);
- Constituição de 1967:
• promulgada;
• estados-membros atrelados ao poder central.

GOVERNO DE COSTA E SILVA (1967 a 1969)
- Linha Dura
- onda de protestos contra o regime;
- surgimento da Frente Ampla: antigos líderes políticos (JK, Jango e Carlos Lacerda) se uniram como órgão de oposição;
- transformação da Para Sar (Unidade de Salvamento da Aeronáutica) em intrumento terrorista;
- ataques do MDB no Congresso (Dep. Moreira Alves);
- 13.12.1968, edição do Ato Institucional nº 5:
• fechamento do Congresso;
• cassação de políticos;
• confisco de bens.
- Lei de Segurança Nacional;
- criação do FUNRURAL, FUNAI;
- PED (Plano Estratégico de Desenvolvimento);
- morre em agosto de 1969, assume o poder uma Junta Militar;
- edição do AI – 16: eleição para cargo de Presidente em 25.10.1969.

GOVERNO DE MÉDICI (1969 a 1974)
- Linha Dura
- oposição ferrenha da imprensa, igreja, estudantes, intelectuais e OAB;
- a partir de 1970, início da luta armada (grupos de extrema-esquerda utilizam a guerrilha urbana):
• ALN (Aliança Libertadora Nacional);
• MR – 8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro);
• VAR-PALMARES (Vanguarda Armada Revolucionária);
• PC do B (Partido Comunista do Brasil).
- a repressão governamental vai se traduzir, com os seguintes órgãos:
• DOI (Departamento de Operações Intenas);
• CODI (Centro de Operações de Defesa Interna);
• OBAN (Operação Bandeirantes).
- concretização da doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento;
- I PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): “milagre econômico”;
- criação do MOBRAL, INCRA, TELEBRÁS, TRANSAMAZÔNICA, Ponte Rio-Niterói;
- Emenda Constitucional nº 1, em 1969.

GOVERNO GEISEL (1974 a 1979)
- Linha da Sorbonne
- venceu o candidato do MDB: Ulisses Guimarães;
- crise internacional: aumento do petróleo (aumento da dívida externa);
- especulações financeiras;
- obras faraônicas: Hidrelétrica de Itaipu e Angra dos Reis;
- II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento);
- distenção política;
- vitória do MDB, nas eleições de 74 e 76 assustam o Regime Militar;
- em outubro de 1975, vários “suicídios”, nas celas do DOI-CODI;
- em 1977, “Pacote de Abril” – criação dos senadores biônicos;
- em 1978, greves no ABC Paulista;
- no final de seu governo, revogação do AI – 5.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979 a 1985)
- Linha da Sorbonne
- assumiu prometendo a abertura política;
- em 1979, edição da Lei de Anistia e da Lei Orgânica dos Partidos Políticos;
- volta o pluripartidarismo: PMDB, PDS, PT, etc.;
- em 1980, o aparato repressivo do regime não aceitando a abertura política, iniciam uma série de atentados políticos, através do CCC (Comando de Caça aos Comunistas) – Caso do Riocentro, atentado a OAB – RJ, Câmara dos Vereadores do RJ;
- campanha das “Diretas Já”;
- 25.04.1984, no Congresso não passa a Emenda Dante de Oliveira, ainda eleições indiretas para Presidente da República;
- os partidos se organizam para as eleições:
• PMDB: Tancredo Neves;
• PDS: Mário Andreazza e Paulo Maluf (disputa interna entre os dois presidenciáveis). Maluf vence nas prévias, ocasionando a dissidência da ala de José Sarney, fundando o PFL, que se coligará com o PMDB;
• PT: se recusa a participar de eleição indireta.
- eleitos, via colegial eleitoral: Tancredo Neves e José Sarney (PMDB + PFL = Aliança Democrática).