sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

REVISÃOZÃO UFRGS: BRASIL COLONIAL.

TRATADOS DE LIMITES E CONQUISTAS

Durante o período da União Ibérica (1580-1640), com o desaparecimento do Tratado de Tordesilhas (1494), terras que pertenciam aos espanhóis foram ocupadas por portugueses e vice-versa. Assim, se fez necessário diversos tratados para regularizar a situação, a partir do Tratado de Madri, vigorou o princípio do “uti possedetis” (quem usa possui).

Tratado de Lisboa, 1681 (Portugal e Espanha): A Espanha devolveu para Portugal a Colônia do Sacramento.

Tratado de Utrecht, 1713 (Portugal e França): Estabeleceu o rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Tratado de Utrecht, 1715 (Portugal e Espanha): A Colônia do Sacramento (entreposto comercial português, construído em 1680, em terras espanholas) é reconhecida como território português. Os espanhóis querendo proteger o restante das terras espanholas na América fundaram Montevidéu, em 1724 e, os portugueses, para consolidarem sua presença na região sul, construíram o forte que deu início a cidade do Rio Grande, em 1737. É a partir da construção do forte Jesus, Maria e José que se dá a colonização do Rio Grande do Sul, com a vinda de casais açorianos.

Tratado de Madri, 1750 (Portugal e Espanha): A Colônia do Sacramento passa a ser domínio de Espanha e Portugal fica na posse dos Sete Povos das Missões (missões jesuítas fundadas por espanhóis, no atual estado do RS, em terras espanholas pelo Tratado de Tordesilhas). O Tratado de Madri será anulado pelo Acordo de El Pardo, em 1761, devido as Guerras Guaraníticas (os índios missioneiros insuflados pelos jesuítas espanhóis não aceitaram a presença dos portugueses e não aceitaram a mudança para a banda oriental do Rio Uruguai).

Tratado de Santo Ildefonso, 1777 (Portugal e Espanha): A Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões passam ao domínio espanhol, os portugueses se sentindo prejudicados não vão sair da região missioneira, além de estabelecer os chamados “campos neutrais” (cinturão deserto em torno do Rio da Prata).

Tratado de Badajós, 1801 (Portugal e Espanha): A Espanha abre mão do território dos Sete Povos das Missões (confirmação do Tratado de Madri).

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