TRATADOS DE LIMITES E CONQUISTAS
Durante o período da União Ibérica (1580-1640), com o desaparecimento do Tratado de Tordesilhas (1494), terras que pertenciam aos espanhóis foram ocupadas por portugueses e vice-versa. Assim, se fez necessário diversos tratados para regularizar a situação, a partir do Tratado de Madri, vigorou o princípio do “uti possedetis” (quem usa possui).Tratado de Lisboa, 1681 (Portugal e Espanha): A Espanha devolveu para Portugal a Colônia do Sacramento.
Tratado de Utrecht, 1713 (Portugal e França): Estabeleceu o rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa.
Tratado de Utrecht, 1715 (Portugal e Espanha): A Colônia do Sacramento (entreposto comercial português, construído em 1680, em terras espanholas) é reconhecida como território português. Os espanhóis querendo proteger o restante das terras espanholas na América fundaram Montevidéu, em 1724 e, os portugueses, para consolidarem sua presença na região sul, construíram o forte que deu início a cidade do Rio Grande, em 1737. É a partir da construção do forte Jesus, Maria e José que se dá a colonização do Rio Grande do Sul, com a vinda de casais açorianos.
Tratado de Madri, 1750 (Portugal e Espanha): A Colônia do Sacramento passa a ser domínio de Espanha e Portugal fica na posse dos Sete Povos das Missões (missões jesuítas fundadas por espanhóis, no atual estado do RS, em terras espanholas pelo Tratado de Tordesilhas). O Tratado de Madri será anulado pelo Acordo de El Pardo, em 1761, devido as Guerras Guaraníticas (os índios missioneiros insuflados pelos jesuítas espanhóis não aceitaram a presença dos portugueses e não aceitaram a mudança para a banda oriental do Rio Uruguai).
Tratado de Santo Ildefonso, 1777 (Portugal e Espanha): A Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões passam ao domínio espanhol, os portugueses se sentindo prejudicados não vão sair da região missioneira, além de estabelecer os chamados “campos neutrais” (cinturão deserto em torno do Rio da Prata).
Tratado de Badajós, 1801 (Portugal e Espanha): A Espanha abre mão do território dos Sete Povos das Missões (confirmação do Tratado de Madri).
A CONFERÊNCIA DE CASABLANCA
Como base da atividade marítima e aérea, das atividades terrestres dos aliados no Norte da África, havia a questão primordial e urgente de levar a guerra ao inimigo no próprio solo da Europa ocidental. Esta era a questão dominante nos planos e esforços dos aliados, e todas as grandes decisões eram dedicadas a esse supremo objetivo.
Fazer um levantamento das possibilidades e tornar precisos os planos para um futuro imediato - tal foi o objetivo da conferência de dez dias iniciada em Casablanca a 14 de janeiro. Reuniram-se mais uma vez Roosevelt e Churchill, juntamente cem seus principais conselheiros políticos e militares, a fim de tomar medidas para a próxima grande operação estratégica contra o inimigo, da mesma forma que as discussões anteriores haviam assentado as bases para a expedição à África do Norte. Havia um simbolismo, bem como um tom dramático, em escolher uma cidade africana para sede da conferência. Mas havia também razões práticas, pois quaisquer planos para o futuro estavam diretamente ligados ao curso da campanha africana, e era de grande conveniência conferenciar com os generais no próprio teatro da guerra a fim de obter um quadro completo das possibilidades.
Mesmo assim não foi possível conseguir uma completa integração dos planos e recursos aliados. A Rússia ainda permanecia afastada das atividades da Inglaterra e dos Estados Unidos. Stalin fôra convidado a comparecer, mas apresentara as tarefas da condução da guerra na frente oriental como um obstáculo à sua ausência da Rússia naquele momento, embora esse argumento não justificasse o fato de nenhum delegado russo achar-se presente às discussões. Uma completa informação das resoluções foi enviada para Moscou, mas não houve comunicações recíprocas que permitissem às potências ocidentais calcular as possibilidades russas em relação a seus próprios planos. O segredo e mesmo a suspeita soviética permanecia como uma barreira para a completa coordenação com os esforços aliados. A China, embora informada das decisões, não fôra convidada a comparecer; e apesar de Roosevelt ter anunciado haverem sido decididas grandes e decisivas ações no Extremo Oriente, era claro que a preocupação maior e mais imediata era o teatro europeu da guerra, e que o esforço final contra o Japão, como acentuava Churchill em seu último discurso, deveria seguir-se à derrota do Eixo no oeste.
Tais fatores impunham limitações bem definidas no trabalho da conferência. Apesar de tudo, ficou evidenciado que fôra global a situação estudada, e que, tanto quanto possível, as decisões haviam sido baseadas numa estratégia mundial. O comunicado afirmava que "todo o campo da guerra fôra estudado, teatro por teatro, em todo o mundo, e que todos os recursos foram mobilizados para um prosseguimento mais intenso da guerra por terra, mar e ar". O primeiro objetivo imediato era "retirar o maior peso possível de sobre os exércitos russos, engajando o inimigo tão fortemente quanto possível nos melhores pontos escolhidos". A 11 de fevereiro Churchill declarou: "Temos agora um plano de ação completo que compreende a distribuição das forças bem como o comando das mesmas, e realizaremos este plano segundo nossa política durante os nove próximos meses, antes de cujo fim procuraremos novamente reunir-nos". No dia seguinte Roosevelt descreveu as conseqüências que se seguiriam à vitória na Tunísia: "Essas conseqüências são a verdadeira invasão da Europa. Não disfarçamos nossa intenção de efetuar tal invasão. A pressão sobre a Alemanha e a Itália será constante e inflexível. Os extraordinários exércitos russos no leste têm desfechado tremendos golpes. Devemos fazer o mesmo no oeste. O inimigo deve ser golpeado, e golpeado duramente, de tantas direções que não saiba mais qual é sua frente ou qual o seu flanco".
Além disso havia um acordo final sobre o objetivo a ser perseguido por esses esforços militares. Na conferência à imprensa, que se seguiu ao encontro, o Presidente Roosevelt asseverou a resolução dos aliados de conseguir a rendição incondicional das nações do Eixo. Era uma rejeição a priori de quaisquer negociações para uma paz de transigências, e uma garantia implícita tanto para a Rússia como para a China de que seus aliados ocidentais não se separariam delas senão quando o inimigo comum estivesse completamente destruído.
A conferência teve três conseqüências imediatas. A primeira foi o vôo de Churchill à Turquia para uma conferência de dois dias em Adana com os líderes políticos e militares turcos. A visita constituía uma importante amostra da mudança da situação no Mediterrâneo. Desde a invasão da Grécia, a Turquia mantivera com relação aos aliados uma atitude de frio alheamento. Durante dois anos sua situação fôra muito precária. A conquista dos Bálcãs pelo Eixo e a ameaça de Rommel ao Egito apresentavam nova possibilidade de que a Turquia viesse a ser outra avenida para o Eixo em seu avanço para o canal de Suez e o golfo Pérsico. Agora o perigo diminuía. A amizade da Inglaterra, que antes parecera para a Turquia um fato perturbador, tornava-se agora numa possível garantia. A possibilidade de que a Turquia opusesse uma frente firme a qualquer tentativa alemã de infiltração deveria ser encorajada pelos aliados. O desejo inglês era fortalecer os meios de resistência da Turquia, e esta mostrava maior inclinação em aceitar o auxílio aliado. O reatamento dessa ligação faria desse país mais um baluarte contra o Eixo no Oriente Médio, e surgia novamente a possibilidade de que a Turquia viesse a tornar-se um aliado ativo quando chegasse a ocasião de atacar os satélites de Eixo nas praias do mar Negro.
A segunda conseqüência foi a visita de Eden a Washington, nos últimos dias de março. Embora a conferência de Casablanca resultasse num acordo geral a respeito dos amplos planos estratégicos, havia assuntos de política sobre os quais era muito conveniente um entendimento mais completo entre os aliados. Havia necessidade de maior esclarecimento das atitudes respectivas da Inglaterra e dos Estados Unidos em relação à situação política da África do Norte. Havia o sentimento de que os Estados Unidos consideravam menos que a Inglaterra a necessidade vital de uma colaboração com a Rússia. A China receberia muito bem novas garantias de auxílio por parte dos aliados. Tornava-se vidente, além disso, a conveniência de certos trabalhos preliminares para preparar os problemas que surgiriam à medida que a Europa fosse sendo libertada pelos aliados, e mesmo para preparar o terreno para a paz e a organização do mundo de após-guerra.
Dessa forma a missão de Eden, apesar de em muitos aspectos ter apenas como finalidade estudar a situação, era mais ampla do que uma troca de pontos de vista entre os Estados Unidos e a Inglaterra. Trataram-se muitos problemas que interessavam as Nações Unidas em geral. Abrangeu conversações com outros governos, inclusive com representantes da Rússia, China e vários estados latino-americanos. Numa entrevista cheia de otimismo, depois da partida de Eden, o Presidente Roosevelt afirmou que as conversações haviam revelado que as Nações Unidas estavam em 95% de acordo sobre os amplos princípios que deveriam nortear o mundo de após-guerra. E embora houvesse certa coincidência na convocação de uma conferência sobre alimentação em maio, e nos preparativos para uma conferência a respeito do controle monetário internacional, tais medidas marcavam o começo de esforços concretos para o estabelecimento de uma base de ação comum sobre as questões com que provavelmente os aliados teriam de defrontar-se num futuro próximo.
A terceira conseqüência foi um alívio gradual na situação política da África do Norte. Durante a conferência de Casablanca, o general de Gaulle foi persuadido a encontrar-se com o general Giraud, e a estudarem a possibilidade de uma ação comum.Os resultados iniciais estiveram longe de ser bem sucedidos. Houve acordo quanto ao desejo de derrotar a Alemanha e de libertar a França, mas quanto ao mais pouco adiantou; e quando foram tomadas medidas para o estabelecimento de uma ligação sobre problemas militares, revelou-se mais claramente a profundidade das divisões políticas. Giraud responsabilizava pela derrota da França a corrupção da república, e relutava em tomar medidas contra os mandatários de Vichy na África do Norte, que concordavam com sua autoridade. Os Franceses Combatentes desejavam voltar às leis da república e exigiam a demissão dos homens cujo passado fôra enegrecido pela colaboração com o Eixo. Giraud mostrava-se contrário à tomada de tais medidas, e de Gaulle recuava-se obstinadamente a colaborar com um regime de cuja natureza duvidava profundamente.
Durante os dois meses seguintes foram conseguidos alguns progressos nos esforços para desfazer os desentendimentos. Foram feitos esforços no sentido de acelerar a libertação de prisioneiros políticos, embora o progresso nesse sentido fosse deploravelmente vagaroso. O Conselho Imperial foi transformado em comitê consultivo de guerra, tendo Giraud assumido o título de comandante em chefe civil e militar. Numerosos ex-funcionários do governo de Vichy foram substituídos por partidários do general de Gaulle. As leis contra os judeus foram um tanto relaxadas, embora muita discriminação continuasse a ser praticada; e a criação de um conselho econômico da Algéria cujos membros foram escolhidos por vários grupos locais foi recebida como um passo no sentido da restauração de certo elemento representativo no governo.
Em março ocorreu um acontecimento ainda mais notável. Uma série de decretos restabelecia os conselhos municipais e punha novamente em vigor as leis da república. Estas não foram restauradas integralmente, mas Giraud repudiou especificamente todos os decretos baixados desde o armistício e prognosticou o fim da discriminação racial e política. Num discurso pronunciado a 14 de março anunciou não alimentar quaisquer ambições pessoais e afirmou que o futuro governo da França seria livremente decidido pela própria França, uma vez terminada a libertação. Seus atos ainda assim não satisfaziam inteiramente a vontade dos Franceses Combatentes, que desejavam uma limpeza mais completa de todas as relíquias do regime de Vichy. Mas o convite de Giraud para outra conferência foi encarado favoravelmente por de Gaulle, e entrementes o seu representante, general Catroux, conferenciou com Giraud e completou as bases para a cooperação. De Gaulle encontrava-se em vésperas de sua partida para a África do Norte, nos primeiros dias de abril quando o Quartel-General aliado solicitou um adiamento, dando de modo não muito claro como motivo a situação militar. Era evidente que nem todas as dificuldades haviam, absolutamente, sido vencidas, mas existiam promissores indícios de que os aspectos mais desagradáveis da herança de Darlan tinham sido eliminados e que fôra conseguida certa unidade entre as frações francesas.
Do ponto de vista militar, a conferência de Casablanca deu origem a novas medidas. Durante a última semana de janeiro realizou-se uma conferência especial entre as autoridades militares a fim de estudar a próxima fase da campanha. Era evidente, entre outras coisas, que a entrada do 8o Exército na Tunísia criaria uma nova situação, acarretando uma reorganização do tomando. A medida resultante foi anunciada a 11 de fevereiro. O comando do Oriente Médio foi separado do comando do Mediterrâneo, e o general Eisenhower foi investido de toda a autoridade nessa última região. Diretamente sob suas ordens estavam os experientes comandantes ingleses das forças de terra, mar e ar. O general Alexander foi nomeado representante junto ao supremo comandante e lhe foi dada autoridade para controlar todas as operações terrestres. O marechal do ar Tedder encarregou-se das operações aéreas, e o almirante Cunningham assumiu o comando de todas as forças navais aliadas e era um grupo de homens que já havia mostrado suas qualidades no Egito e na Líbia e que mais uma vez deveria operar brilhantemente quando o avanço sobre a Tunísia, adiado durante tanto tempo, foi finalmente iniciado.
PARA SABER +: http://www.2guerra.com.br/novosite/
2003
1 de Janeiro - Luís Inácio Lula da Silva assume a presidência da República Federativa do Brasil.
1 de Maio - O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, em um discurso, anuncia o fim da maior operação militar de 2003: a Invasão do Iraque.
1993
1 de janeiro - A Checoslováquia divide-se, dando origem à República Checa e à Eslováquia.
26 de fevereiro - Ataque a bomba ao World Trade Center.
21 de abril - Realização no Brasil do Plebiscito de 1993 sobre a forma e sistema de governo em que funcionaria o Estado brasileiro. O plebiscito indicou que o Brasil continuaria a ser uma República Presidencialista.
13 de setembro - Aperto de mão histórico entre o primeiro-ministro israelita, Yitzhak Rabin, e o líder da OLP, Yasser Arafat, em Washington, depois da assinatura de um acordo sobre autonomia palestina nos territórios ocupados.
1 de novembro - Entrada em vigor do Tratado de Maastricht que abre o caminho à União Europeia, depois da aprovação do documento pelo Tribunal Constitucional alemão.
7 de dezembro - O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, anuncia o programa de estabilização econômica. O chamado Plano FHC cria a URV (Unidade Real de Valor), indexador que será base para a nova moeda, o Real.
1983
15 de Março - Tomam posse os primeiros governadores eleitos diretamente após o golpe militar de 1964 no Brasil.
25 de Outubro - Invasão de Granada pelas forças norte-americanas. Ronald Reagan defende a intervenção com a necessidade da defesa dos interesses norte-americanos.
10 de dezembro - Raúl Alfonsín, da União Cívica Radical, assume a presidência da Argentina, substituindo o último presidente da ditadura, Reynaldo Bignone.
1973
27 de janeiro - Assinatura do Acordo de Paris para o Fim da Guerra e Restauração da Paz no Vietnam.
26 de Abril - Brasil e Paraguai assinam o Tratado de Itaipu, sobre o aproveitamento hidroelétrico do rio Paraná.
11 de Setembro - Golpe militar liderado pelo General Augusto Pinochet depõe e assassina o presidente Salvador Allende no Chile.
12 de outubro - Final da Guerra do Yom Kippur.
1963
5 de janeiro - João Goulart passa a governar em sistema presidencialista, dados os resultados do plebiscito que resultaram na derrota do parlamentarismo que caracterizou a primeira fase do governo Jango.
8 de fevereiro - A administração norte-americana de John F. Kennedy anuncia o embargo comercial à Cuba.
28 de agosto - Líder negro norte-americano, Martin Luther King encabeça manifestação com mais de 200 mil pessoas em Washington á favor dos direitos civis dos negros nos EUA.
22 de novembro - Assassinato de John F. Kennedy durante uma visita a Dallas, no Texas.
1953
13 de Janeiro - o marechal Josip Broz Tito é escolhido presidente da Iugoslávia.
5 de março - Falecimento de Josef Stalin, líder Soviético
27 de Julho – Fim da Guerra da Coréia.
7 de Setembro - na Rússia, Nikita Khrushchev é nomeado chefe do Comitê Central do PCUS.
3 de Outubro - Criação da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A.
