A civilização romana, ao contrário de outras civilizações anteriores, desenvolveu-se numa região de solo fértil e litoral pouco recortado, localizada na Península Itálica. Assim como na Grécia, na Península Itálica, os primeiros tipos de organização política foram as cidades-estado.
Origem de Roma:
Lendária: Rômulo e Remo (753 a.C.)
Histórica: Roma foi fundada como um forte (fortaleza) pelos latinos para se defenderem dos ataques etruscos (1000 a.C.): região do Lácio.
Os povos mais significativos na formação de Roma são os latinos, os sabinos e os etruscos.
Evolução Política de Roma:
Monarquia (753 a 509 a.C.).
República (509 a 27 a.C.).
Império (27 a.C. a 476 d.C.).
A Monarquia Romana:
Economia: agrária de subsistência.
Classes sociais: Patrícios (cidadãos de Roma possuidores de terras e gado – aristocracia), plebeus (livres, embora não participassem do Senado nem pudessem formar famílias legalmente reconhecidas – representavam a maioria da população), clientes (plebeus que viviam agregados às famílias patrícias) e escravos (população recrutada entre os derrotados de guerra, não possuíam qualquer direito político).
Reis acumulavam as funções executiva, judicial e religiosa, embora com poderes limitados pelo Senado ou Conselho dos Anciãos (possuíam direito de veto e sanção das leis apresentadas pelo rei). A ratificação das leis era feita pela Assembléia ou Cúria, composta por todos os cidadãos em idade militar.
O Golpe dos Patrícios (509 a.C.):
Os patrícios, através do Senado, derrubaram o último rei de Roma, o etrusco Tarqüínio, o Soberbo. O movito para o golpe dos patrícios foi o absolutismo real, já que os Etruscos que ocupavam o poder buscavam anular as limitações impostas pelos conselhos ao poder do rei.
A República (509 a.C. – 27 d.C.):
A República, na verdade, foi uma aristocracia exercida pelos patrícios.
As instituições republicanas foram os Cônsules (chefes da República, em número de dois, eleitos anualmente – escolhidos entre os patrícios), o Senado (órgão máximo, controlava toda a administração, as finanças e decidia pela guerra ou pela paz – também era composto por patrícios), os pretores (encarregados da aplicação da justiça), os censores (responsáveis pelo censo da população e vigilância dos costumes), os questores (responsáveis pelas finanças), os edis (responsáveis pela administração pública), os ditadores (governavam com plenos poderes por seis meses, em caso de graves crises) e as Assembléias Populares (Assembléia Centurial – votos, Assembléia Cural – assuntos religiosos, e Assembléia Tribal – escolhia questores e edis).
Com o expansionismo romano através de guerras, os patrícios passaram a acumular terras, riquezas e escravos. Os plebeus, marginalizados, passaram a fazer reivindicações, pois integravam o exército, pagavam impostos, garantiam a segurança de Roma, mas não possuíam direito algum. Os plebeus realizaram diversas manifestações, conseguindo direitos fundamentais como:
Tribuno da Plebe: vetar leis que prejudicassem os plebeus, conhecida como assembléia centuriata.
Lei das Doze Tábuas: leis escritas que limitaram as arbitrariedades.
Lei Canuléia: possibilidade de casamento entre plebeus e patrícios.
Eleição dos magistrados plebeus: inclusive cônsul.
Lei Licínia-Sêxtia: proibição da escravidão por dívida. Depois, a escravidão de romanos foi proibida.
O Expansionismo Romano: Primeiramente, houve a conquista da Península Itálica (vitória sobre os etruscos, os gregos e os gauleses), buscando obter alimentos e defesa. Logo depois, voltou-se Roma para a conquista do Mediterrâneo. Enfrentou Roma, então, Cartago, colônia fenícia que resistiu à queda do Império Fenício, tornando-se uma potência comercial no Mediterrâneo. Essa disputa militar contra Cartago recebeu o nome de Guerras Púnicas, e o motivo principal foi a disputa pelo controle comercial do Mediterrâneo. Estes conflitos foram vencidos por Roma, que destruiu Cartago. Como conseqüência, Roma dominou o Mediterrâneo. Em seguida, Roma conquistou o Mediterrâneo Oriental: Macedônia, Grécia, Egito, Ásia Menor, Síria.
Com as conquistas, houve um grande afluxo de riquezas para Roma. A agricultura entrou em crise pela concorrência com os produtos das regiões dominadas. Os pequenos proprietários se arruinaram e venderam suas terras a preços muito baixos para os patrícios, que formaram latifúndios. Os plebeus, expulsos da terra, não conseguiam empregos nos centros urbanos pela concorrência com os escravos. O Estado, para evitar conflitos, iniciou a política do pão e circo, com a distribuição de trigo e o oferecimento de espetáculos circenses gratuitos. A República padece, com a corrupção e a exclusão.
As Ditaduras dos Generais Políticos:
A luta civil desencadeou-se em Roma numa guerra entre dois generais, Mário e Sila, pelo poder. Ambos eram Cônsules. Mário implantou uma ditadura com o apoio do Exército e realizou reformas em favor das camadas populares, além de instituir o soldo para os soldados, profissionalizando o exército. O general Sila, conservador, estabeleceu, logo em seguida, outra ditadura militar, restabelecendo os privilégios da aristocracia, combatendo violentamente as reivindicações populares e agravando a situação social.
Os Triunviratos:
Os triunviratos foram acordos entre políticos e generais para controlar o poder. O primeiro triunvirato foi formado pelos cônsules Pompeu, Júlio César e Crasso. Após a morte de Crasso, rivalizam Júlio César e Pompeu. Júlio César sagrou-se vencedor, iniciando sua ditadura pessoa, com a realização de reformas populares que sofreram a oposição do Senado. Acabou por ser assassinado por uma conspiração promovida pelo Senado.
O Segundo Triunvirato foi formado pelos cônsules Marco Antônio, Otávio e Lépido. Otávio afastou Lépido e declarou guerra a Marco Antônio, vencendo-o no Egito. Otávio conquistou os soldados com presentes e o povo com distribuição de trigo. Recebeu do Senado vários títulos: princeps (primeiro cidadão), imperator (o supremo) e augustus (o divino). O triunfo de Otávio assinalou o fim da República e o nascimento do Império Romano.
O Alto Império Romano:
Perseguição aos cristãos (martírio) - motivos: os cristãos não aceitavam o politeísmo nem o caráter divino do imperador.
O caráter pacifista e universalista do cristianismo chocou-se com o militarismo e o escravismo do Império romano.
O Baixo Império Romano:
Marca o inicio da crise do Império Romano.
Tentativas de Reformas
Diocleciano:
Edito do Máximo: tabelava os preços máximos para produtos e salários. Não funcionou.
Tetrarquia: dividiu o governo do império entre quatro pessoas para facilitar a administração.
Constantino:
fundação de Constantinopla: proteção do Oriente.
Edito de Milão: legalizou o cristianismo.
Lei do Colonato: obrigatoriedade de fixação do colono à terra (vila) que trabalhava.
Teodósio:
Edito de Tessalônica: oficializou o cristianismo.
Divisão do Império Romano: Império Romano do Ocidente (capital Roma) e Império Romano de Oriente (capital Constantinopla).
Decadência do Império Romano:
Esgotamento do modo de produção escravista gera a crise econômica, com a falta de braços na agricultura e na mineração.
A extensão do Império gera a necessidade do aumento abusivo dos impostos, o que gera revoltas e insubordinações. Os mercados se retraem e declina a produção.
A volta para uma economia rural de subsistência: inicia uma fuga para os campos, buscando fugir dos impostos e da crise. Os grandes proprietários rurais, em suas vilas, buscam a auto-suficiência, estabelecendo as origens do feudalismo.
A retração do comércio e da vida econômica logo se reflete na queda da arrecadação de Impostos, privando o Estado Imperial dos recursos para a manutenção do Exército e da burocracia. A anarquia militar e o enfraquecimento do poder central aceleram o processo de fragmentação política.
A ascensão do cristianismo e o aumento da influência da Igreja retira a necessária violência da sociedade romana, sendo a mensagem de pacifismo pregada pela Igreja um veneno ante a sede de invasão dos bárbaros.
As invasões bárbaras.
Queda de Roma: Em 476, os hérulos, invadiram a cidade de Roma e derrubaram o último imperador romano, Rômulo Augusto. O Império Romano do Oriente duraria até meados do século XV. O Império Oriental, chamado Bizantino, extinguiu-se em 1453, com a tomada de Constantinopla pelos turcos.
Influências Culturais Romanas:
A cultura romana não possuiu a grandiosidade grega, voltando-se para as necessidades práticas. A necessidade de glorificação do Estado esteve presente de forma onipresente nas artes.
O Direito Romano visava regulamentar a vida do cidadão romano estabelecendo seus direitos e deveres diante do Estado. Foi o mais significativo legado romano.
Na religião, primitivamente foram politeístas, com cultos públicos e domésticos que sofriam a influência grega. A partir do Edito de Milão, estabeleceu-se o catolicismo como religião oficial romana, vindo daí a estruturação da Igreja Católica e a construção do culto a Jesus Cristo.
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