SEGUNDO REINADO

              Assim, que assumiu criou leis objetivando a ordem, em virtude das revoltas regenciais. Pode ser caracterizado em três períodos, bastante distintos: Consolidação – Apogeu – Decadência.

Consolidação (1840/1850) – lutas entre liberais e conservadores, o café começa a despontar no mercado. Ao iniciar seu mandato compôs seu ministério com membros do Partido Liberal, mas os Conservadores tinham maioria na Câmara e se opunham aos Liberais. Para resolver o impasse, D. Pedro II dissolveu a Câmara e convocou novas eleições para que os Liberais obtivessem a maioria, diante de grande manipulação eleitoral, por parte dos Liberais, as eleições de 1842 ficaram conhecidas como “eleições do cacete”. Em pouco tempo, os Conservadores se aproveitaram da imaturidade do Imperador e o Ministério dos Liberais é substituído por um Ministério dos Conservadores e, novamente, a Câmara é dissolvida e convocadas novas eleições.

As Rebeliões Liberais de SP e MG (1842): protestam contra a dissolução da Câmara, presos os Liberais paulistas e mineiros foram anistiados pelo Imperador, em 1844 e, paulatinamente aceitaram a centralização do poder. Seus líderes foram: Tobias de Aguiar, o ex-regente Feijó, Nunes Galvão e Teófilo Ottoni. Com os Conservadores no Ministério e maioria na Câmara, aprovam leis que visavam a centralização total do poder, inclusive o retorno do Conselho de Estado.

O Parlamentarismo (1847): através do Poder Moderador, D. Pedro II criou o cargo de presidente do gabinete ministerial, que era escolhido por ele. Se o presidente do ministério fosse do partido majoritário, a Câmara continuava a funcionar, do contrário, era dissolvida e convocada novas eleições que davam a vitória à vontade do governo imperial.

A Revolução Praieira (PE, 1847-48): em Pernambuco duas família dominavam o cenário político: os Cavalcanti (Partido Liberal) e os Barros (Partido Conservador). O comércio de Recife era dominado pelos portugueses que só aceitavam patrícios como funcionários. A aliança entre Liberais e Conservadores tinha como objetivo modernizar a produção açucareira a fim de competir com o açúcar antilhano, mas alguns partidários liberais não aceitaram a aliança formando uma dissidência: o Partido Praieiro. Conseguindo a administração provincial em nada inovam e em, 1848 Chichorro da Gama (do Partido Praieiro) é demitido e os praieiros se aproximam do jornalista Borges da Fonseca, que possuía um projeto republicano (sufrágio universal, liberdade de ensino e religião, nacionalização do comércio, direito de trabalho a todos). O movimento armado começou em Olinda e se estendeu para a Zona da Mata, mas quando tentaram atacar Recife, as forças imperiais derrotaram os rebelados. Os líderes: Borges da Fonseca, Pedro Ivo e Joaquim Nunes Machado foram condenados a longas penas, mas em 1852 foram anistiados.

Apogeu (1850/1870) – pacificação política, auge da produção cafeeira. As eleições de 1860 formou a Liga Progressista (aliança entre Liberais e Conservadores), que pregavam a não-intervenção do Estado na economia. A Liga Progressista dominou o cenário de 1862 a 1868, quando dissidentes formaram o Partido Radical, que identificava o liberalismo com a democracia e exigia a descentralização, ensino livre, senado temporário e eletivo e, ainda a extinção do Poder Moderador, mas a sociedade estava dominada pelo Estado.

O Poder do Café (± 1830 a 1930): dominou a economia de todo o Segundo Reinado e parte da República, sendo responsável pela entrada do Brasil na era do capitalismo e pelas diversas transformações sócio-político-econômicas.

O Café no Vale do Paraíba (± 1830-50): monocultura, latifúndio, mão-de-obra escrava, uso de tecnologia rudimentar, fez surgir uma nova classe social conservadora liderada pelos barões do café.

O Café no Oeste Paulista (1850 a 1930): com a edição da Lei das Terras (1850), os cafeicultores não mais poderiam se apossar, só através da compra. Possui as mesmas características do café no Vale do Paraíba, com alguns diferenciais: com a entrada da mão-de-obra imigrante passam a defender a abolição, a sociedade se torna urbana e liberal, as operações mecanizadas e a utilização de ferrovias.

Barão de Mauá: gaúcho de origem humilde, que se torna o primeiro industrial, construiu estaleiros, ferrovias, fundou bancos, companhias de navegação, financiou a iluminação pública no Rio de Janeiro. Mauá, sem o apoio do Império entrou em falência e morreu pobre.

As Tarifas Protecionistas: o gabinete ministerial do Partido Liberal defendia o protecionismo e, no ano de 1844, findaria o Tratado de Comércio com a Inglaterra, assim, o Ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco (1844) seguido por seus sucessores Souza Franco (1857), Silva Ferraz (1860), Rio Branco (1874) e Saraiva (1881), modificaram as tarifas alfandegárias de quase 3.000 produtos importados, variavam de 20% a 60%, dependendo de o produto ter similar nacional ou não. As medidas tinha por objetivo favorecer um crescimento industrial, mas acabaram por prejudicar, pois geravam receitas somente para o governo.

A Lei Inglesa Bill Aberdeen (1845): decretava o direito à marinha inglesa de aprisionar navios negreiros e julgá-los como atos de pirataria, nos tribunais ingleses. Pressionou o governo brasileiro a editar a Lei Eusébio de Queirós.

A Lei Eusébio de Queirós (1850):  extinguiu o tráfico de escravos para o Brasil, ocasionou a escassez da mão-de-obra escrava, o fortalecimento do movimento abolicionista, a aplicação de recursos em outras áreas e a importação de trabalhadores livres (imigração).

A Imigração (1847 a 1871): vindos da Alemanha e Itália substituíram a mão-de-obra escrava nos cafezais.

Imigração Por Parceira (1847-56): contratação de colonos da Alemanha, recebiam duas passagens pagas pelo cafeicultor, instrumentos agrícolas, gêneros alimentícios. Instalados em seus lotes, o imigrante deveria reembolsar todas as despesas ao latifundiário. Os que conseguiram se livrar da opressão dos cafeicultores irão se fixar na região do Vale dos Sinos (RS). Em 1856, em Limeira (SP) os imigrantes vão se revoltar e a Prússia vai suspender a imigração para o Brasil.

Imigração Subvencionada (1871): sob a responsabilidade do governo, os imigrantes italianos vinham com contrato de trabalho assinado e salário acertado. O imigrante vinha com todas as despesas pagas e, o valor não era repassado ao imigrante. Mediante aviso prévio, o imigrante podia sair da fazenda de café e procurar trabalho em outras áreas.

Outras Atividades Econômicas

Açúcar: para enfrentar a concorrência externa, se modernizou, com empréstimos ingleses, a partir de 1870, os engenhos eram movidos a vapor.

Algodão: com a Guerra da Secessão (EUA, 1860-65) houve um aumento da demanda, mas quando a economia do sul dos EUA se restabeleceu a procura pelo algodão brasileiro entrou em declínio.

Borracha: o látex da Amazônia passou a ser produto de larga exportação, principalmente para os EUA, mas os ingleses contrabandearam mudas e deram início aos plantations de seringueira no sudeste asiático, nas primeiras décadas do séc. XX, a borracha brasileira entrou em declínio.

A Política Externa:  voltada para a região do Prata, onde através dos rios Uruguai, Paraná e Paraguai, o Brasil e a Inglaterra tinham interesses econômicos.

Guerra contra Oribe (Uruguai) e Rosas (Argentina): no Uruguai existiam dois partidos, os Blancos (apoiados pela Argentina) e os Colorados (apoiados pelo Brasil), em 1835, Oribe (Blanco) é eleito presidente do Uruguai, mas em 1836 os Colorados liderados por Rivera tomam o poder através de uma rebelião. Oribe, com o apoio de Rosas (Argentina) cerca Montevidéu para retornar o poder, mas o Brasil envia tropas para ajudar seu aliado político, Rivera, contando ainda com a ajuda de Urquiza (presidente da província de Entre Rios – Argentina), acabando com o cerco a Montevidéu. Em 1852, Rosas é derrotado na Batalha de Monte Caseros. Assim: no Uruguai – Rivera e na Argentina – Urquiza, aliados do Brasil.

Guerra contra Aguirre (Uruguai): em 1864, novamente os blancos elegem um presidente, Aguirre, diante das freqüentes ameaças de guerra civil, encabeçadas por Venâncio Flores (Colorado). Alegando que os conflitos no Uruguai ameaçavam a economia no RS, o Brasil envia a Missão Saraiva, diante do fracasso da diplomacia o Brasil envia tropas para dar apoio a Venâncio. As tropas lideradas pelo riograndino Alm. Tamandaré sitiaram Montevidéu e depuseram Aguirre. Em 1865, assume Venâncio Flores.

A Questão Christie (Inglaterra): em 1863, Brasil e Inglaterra romperam relações diplomáticas devido a dois incidentes: o naufrágio do navio “Príncipe de Gales”, na costa do RS, em 1861, que teve suas manufaturas desaparecidas (indenização que o Brasil se recusava a pagar) e a prisão de 03 oficiais britânicos que, bêbados, provocavam arruaças, no RJ, em 1862. Os incidentes resolvidos através de arbitramento deram vitória ao Brasil, diante disso a Inglaterra deveria desculpar-se oficialmente, mas não o fez. Somente em 1865, a Inglaterra apresentou desculpas, pois interessava vender armas para a luta do Brasil com o Paraguai e proteger seus interesses na região platina.

A Guerra do Paraguai (1865-70): a economia paraguaia crescia e totalmente independente do capitalismo inglês, com grandes avanços sociais e econômicos estava se transformando numa grande potência. Solano Lopes tinha a intenção de expandir o território paraguaio e, por isso, não aceitava a internacionalização dos rios da Bacia do Prata. Em 1865, Brasil, Argentina e Uruguai formaram a Tríplice Aliança, que deu início à luta armada. Nos anos de 1865-66, o Paraguai conquistou diversas vitórias em território brasileiro, mas com armas e navios a vapor comprados da Inglaterra, o Brasil vai demonstrar seu poderio militar. Em 1869, Assunção é tomada por Duque de Caxias e, em 1870 Solano Lopes é derrotado na Batalha de Cerro Cora. As conseqüências são trágicas: a população paraguaia é dizimada, os bens do estado são leiloados, o capitalismo inglês se perpetua. Mas, por outro lado, o “genocídio latino-americano” despertou e fortaleceu o espírito de classe dentro do exército brasileiro, além, é claro, do Brasil se tornar dependente da Inglaterra, em virtude das compras de navios e armas.

A QUEDA DA MONARQUIA

Decadência (1870/1889) – época de novas idéias, fortalecimento do movimento abolicionista, expansão do café para o oeste paulista e oeste paranaense. Manifestações abolicionistas, religiosas, políticas e militares aliadas as freqüentes insurreições, como o Quebra-Quilos e a Revolta dos Muckers sinalizavam a crescente dificuldade do regime em atender os anseios da população.

Quebra-Quilos: movimento popular ocorrido nos sertões do Nordeste entre 1872-73 contra a adoção do sistema métrico decimal. Parte da população, principalmente a mais pobre, que vivia do pequeno comércio das feiras, passou a quebrar os novos padrões de medição (litros, metros, quilos), entendendo ser esse sistema uma forma de “explorar o povo”. As autoridades reagiram com violência, tachando a revolta de “banditismo”.

Revolta dos Muckers: conflito entre os integrantes de um reduto religioso no município de São Leopoldo (RS) e as autoridades provinciais, entre 1872-74. Ao lado das práticas religiosas, os “muckers” (falso beato, em alemão) passaram a promover invasões e pilhagens de propriedades, motivando a repressão e a extinção do reduto.

                A desagregação do regime monárquico é resultado de vários fatores de ordem econômica, social e política que, somados, conduziram importantes setores da sociedade a conclusão de que a monarquia precisava ser superada.

A Questão Abolicionista: o Brasil era o único país independente da América a manter a escravidão, a liderança de José do Patrocínio, aliados a ascensão da economia cafeeira, a mão-de-obra imigrante e a pressão dos caifazes são fatores importantes. Ademais, o governo imperial edita algumas leis de caráter abolicionista:

Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco: os filhos de escravos nascidos a partir de 28.09.1871 eram livres.

Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva Cotegipe: os escravos com mais de 65 anos eram libertos, a partir de 1885.

Lei Áurea: libertação de todos os escravos, assinada pela Princesa Isabel, em 13.05.1888.

Obs: as províncias do CE e AM, anteciparam a abolição, em 1884, seguidos por algumas cidades do RS, no ano de 1885.

A Questão Religiosa: o Imperador detinha os poderes de padroado (nomear bispos) e beneplácito (autorizar ou não as normas papais em território brasileiro). A ruptura da relação estado-igreja se dará em função da edição de duas bulas papais (Quanta Cura e Syllabus), pelo Papa Pio IX, proibindo a participação de maçons na igreja. Foram proibidas de serem cumpridas no Brasil, pelo Imperador, mas os bispos de Olinda e Belém acataram as ordens de Roma, sendo presos e condenados a trabalhos forçados. A prisão dos bispos levou vários membros da igreja, inclusive leigos a se colocarem contra a monarquia.

A Questão Política: em 1870, é lançado através da imprensa o Manifesto Republicano, elaborado por dissidentes do Partido Liberal e, em 1873, surge o primeiro partido de cunho republicano, o Partido Republicano Paulista (em sua maioria cafeicultores e alguns militares participantes da Guerra do Paraguai). O Partido Republicano possuía duas alas:

q  Republicanos Históricos: favoráveis a transição política, da monarquia à república.

q  Republicanos Positivistas: combatiam a monarquia ferrenhamente, a separação entre o estado e a igreja e a implantação de uma ditadura republicana (positivismo, de Augusto Comte).

A Questão Militar: depois da Guerra do Paraguai surge, principalmente, no exército, o espírito corporativista. Assim, os militares passaram a exigir maior participação na política do país, expressando suas idéias nos jornais, através do Clube Militar fundado em 1887. Os militares, divididos em duas alas, ingressaram nos Partidos Republicanos:

q  Deodoristas: alta oficialidade, parentes e amigos, não tinham uma idéia elaborada a respeito da república, mas apoiavam cegamente Deodoro da Fonseca.

q  Positivistas: liderados por Benjamin Constant, participavam estudantes das escolas militares.

                Diante da prisão de oficiais e soldados, por expressarem suas opiniões a favor da abolição, do aumento salarial e de casos de corrupção envolvendo políticos e militares; o corporativismo vai despertar a solidariedade de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto que, em 15.11.1889, vão proclamar a República.