REVISÃOZÃO: BRASIL COLONIAL.

O MUNDO COLONIAL

                O descobrimento do Brasil, está inserido no período chamado de Grandes Navegações, quando Portugal e Espanha dominaram os mares.

                No fim da tarde de 22.04.1500, Cabral e seus homens avistaram um monte que chamaram Pascoal; batizaram as novas terras de Ilha de Vera Cruz, depois foi chamada Terra de Santa Cruz e, mais tarde Brasil (devido à grande quantidade de madeira pau-brasil).

                As relações metrópole-colônia são ditadas pelo mercantilismo com todas as suas características: metalismo, protecionismo, intervencionismo, balança comercial favorável, monopólio.

                Portugal e Espanha, os grandes países colonialistas dos séculos XV e XVI, dividiram a América, com o Tratado de Tordesilhas (1494), a Portugal coube a fatia que ia de Laguna (SC) ao Maranhão, atuais.

PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500 a 1530)

                Abandono por parte de Portugal, pois não encontraram o ouro nestas terras e o comércio com as Índias era mais lucrativo.

                Mas, mesmo assim, foram enviadas Expedições Exploratórias e, em 1501, Gaspar de Lemos descobriu a madeira pau-brasil, iniciando o primeiro ciclo econômico, com o extrativismo vegetal.

                A exploração do pau-brasil se deu através de arrendamento (Fernão de Noronha), utilizando a mão-de-obra indígena (escambo) e enfrentou o contrabando de corsários franceses e ingleses.

                A presença de contrabandistas em nosso litoral fez com que a Coroa Portuguesa enviasse a Expedição Guarda-Costas, de Cristóvão Jacques e atentasse para a necessidade de colonização.

PERÍODO COLONIAL  (1530 a 1808)

                A Expedição Colonizadora, Martim Afonso de Souza, em 1532, veio com objetivos bastante definidos: explorar o interior, buscar metais preciosos, organizar núcleos de povoamento e defesa, introduzir o plantio da cana-de-açúcar.

                Para atrair a vinda de colonos ao Brasil, a Coroa Portuguesa instituiu as Capitanias Hereditárias, assim nosso país foi dividido em 15 lotes, respeitando o limite imposto pela linha de Tordesilhas.

                Os donatários recebiam a Capitania através da Carta de Doação (aspectos geográficos) e a Carta Foral (direitos e deveres), gerando uma confusão entre o público e o privado e governos descentralizados. Algumas capitanias não chegaram a ser ocupadas.

                Devido à descentralização do poder, a Coroa Portuguesa, recorreu a instituição dos Governos Gerais, a partir de 1549, a fim de estimular a produção açucareira (produto bastante rentável), surgindo uma burocracia colonial, com os ajudantes do Governador-Geral: ouvidor-mor (justiça), provedor-mor (impostos) e capitão-mor (defesa), assim como a insatisfação dos “homens bons”, que compunham as Câmaras Municipais que não queriam se sujeitar às ordens do Governador-Geral, pois significava a perda de poder.

                O primeiro Governador-Geral, foi Tomé de Souza (1549-53), fundando Salvador (a primeira sede administrativa do Brasil), trazendo os primeiros jesuítas (catequização dos índios e escolas), introduzindo a utilização do gado na região açucareira.

                Foi sucedido por Duarte da Costa (1553-58), tendo de enfrentar a oposição dos senhores de engenho (Câmaras Municipais), em virtude da prepotência, além dos conflitos com os jesuítas e colonos (escravização de índios). Os franceses calvinistas e perseguidos em seu país, fundaram uma colônia na Baía da Guanabara (França Antártica, 1555).

                O Governador-Geral, Mem de Sá (1558-75), combateu a corrupção administrativa, incentivou a produção açucareira e promoveu a expansão da pecuária.

                Enfrentou a Confederação dos Tamoios (1562), levante dos índios contra a escravização e pacificada pelo jesuíta José de Anchieta.

                Requereu o envio de uma esquadra portuguesa, liderada por seu sobrinho Estácio de Sá, para a expulsão dos franceses (França Antártica), em 1565.

A Empresa Açucareira: a Holanda (possessão da Espanha) foi a grande parceira comercial de Portugal, na introdução do açúcar, na colônia brasileira, eram responsáveis pelo refino, transporte e comercialização junto aos países europeus. O açúcar era plantado em grandes extensões de terra (latifúndios), utilizando a mão-de-obra escrava (indígena e negros), além de fazer surgir na colônia uma classe econômica e politicamente poderosa: os senhores de engenho, numa sociedade estratificada, ruralista e patriarcal. O surgimento dos quilombos resultaram da grande exploração da mão-de-obra escrava e pela política dos “três pês” (pano para vestir, pão para comer e pau para andar na linha). Sob o governo de Mem de Sá, a Coroa Portuguesa autorizou a escravização de índios, desde que diante de uma “guerra justa” (Carta Régia, 1570), despertando descontentamento nos jesuítas. O gado, inicialmente, era utilizado como força motriz nos engenhos, devido ao crescimento do rebanho, por ordem da Coroa, foram proibidos de permanecer na faixa litorânea,  (para não destruir os canaviais) e se dirigiram ao sertão, surgindo a exploração do artesanato (“carne de sol”, artigos em couro, etc.), os rendimentos da pecuária não eram repassados à Coroa.

A União Ibérica (1580 a 1640): diante de problemas sucessórios, em Portugal, assumiu o trono luso, o rei de Espanha Felipe I. Com o Juramento de Tomar (1581) se comprometeu respeitar as autoridades portuguesas. Uma das grandes conseqüências foi o desaparecimento do Tratado de Tordesilhas, provocando um avanço territorial em direção ao nordeste brasileiro e na região sul do Brasil, em direção à região do Prata, com os bandeirantes.    

O Brasil foi dividido em duas unidades administrativas, em 1621: Estado do Maranhão e Estado do Brasil. Em 1581, a Holanda liderou o movimento de independência, que formou a República dos Países Baixos, despertando a ira da Coroa Luso-Espanhola, sendo proibidas as relações comerciais com a Holanda. A decisão fez com que o Brasil sofresse invasões: os franceses vão se instalar no Maranhão, fundando a França Equinocial (1612-15), transformando a vida sócio-cultural e fundando a cidade de São Luís.

                Os holandeses que possuíam grandes investimentos, na empresa do açúcar, vão se organizar através da Companhia das Índias Ocidentais e invadir a Bahia, em 1624, mas serão expulsos no ano seguinte diante da reação do povo e da chegada da “Jornada dos Vassalos”. Em 1630, melhores organizados e contando com navios de guerra, os holandeses vão invadir Pernambuco e permanecer até 1654, quando serão expulsos por colonos, senhores de engenho e pelas tropas portuguesas na Insurreição Pernambucana (1645-1654), diante das exigências de pagamentos dos empréstimos feitos pelos holandeses aos senhores de engenho. Destaque para as Batalhas de Guararapes (1648 e 1649), onde os colonos venceram os holandeses e após sucessivas derrotas, os holandeses renderam-se na Campina da Taborda (1654). Todas as classes estiveram presentes: os senhores de engenho, liderados por João Fernandes Vieira, os negros sob o comando de Henrique Dias e os índios, chefiados por Filipe Camarão. A expulsão dos holandeses do solo brasileiro resultou na decadência do açúcar, pois estabelecidos nas Antilhas concorrem com a nossa produção.

                Em 1640, o Movimento de  Restauração, com a dinastia dos Bragança recuperou a coroa portuguesa para os portugueses, desfazendo a União Ibérica e voltando a vigorar a linha de Tordesilhas. Com a retomada da coroa, Portugal criou o Conselho Ultramarino, em 1642, órgão consultivo para a administração das colônias portuguesas.

A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

                Dois movimentos são responsáveis pela formação territorial brasileira: as entradas (expedições oficiais, organizadas pela Coroa Portuguesa) e as bandeiras (organizadas por particulares), os bandeirantes foram os grandes responsáveis pelo desbravamento, através das monções (mercadorias), sertanismo de contrato (escravos fugidios), apresamento (escravização de índios) e a prospecção (busca de metais preciosos).

Extrativismo Mineral – Ouro e Diamante: os bandeirantes paulistas dedicados à prospecção encontraram, nos séculos XVII e XVIII, ouro na atual região de Minas Gerais. O sonho português estava concretizado, por isso a Coroa Portuguesa acirrou as relações coloniais, instituindo monopólio real, imposto sobre as batéias, o quinto real e as formas de extração (aluvião e minas). Criou a Intendência de Minas, organizou a distribuição das datas (lotes) e criou mais impostos: direitos de entrada (registros), capitação, derrama e as Casas de Fundição. Com o ciclo do ouro, o aumento de escravos na região era considerável, além de favorecer o surgimento da classe média, provocar a interiorização e despertar a integração das capitanias. O diamante foi encontrado no Arraial do Tijuco (hoje, Diamantina), primeiro foi instituído o monopólio real e depois a exploração passou às mãos dos contratadores.

Tratados de Limites e Conquistas:  durante o período da União Ibérica (1580-1640), com o desaparecimento do Tratado de Tordesilhas (1494), terras que pertenciam aos espanhóis foram ocupadas por portugueses e vice-versa. Assim, se fez necessário diversos tratados para regularizar a situação, a partir do Tratado de Madri, vigorou o princípio do “uti possedetis” (quem usa possui).

Tratado de Utrecht, 1713 (Portugal e França): estabeleceu o rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Tratado de Utrecht, 1715 (Portugal e Espanha): a Colônia do Sacramento (entreposto comercial português, construído em 1680, em terras espanholas) é reconhecida como território português. Os espanhóis querendo proteger o restante das terras espanholas na América fundaram Montevidéu, em 1724 e, os portugueses, para consolidarem sua presença na região sul, construíram o forte que deu início a cidade do Rio Grande, em 1737. É a partir da construção do forte Jesus, Maria e José que se dá a colonização do Rio Grande do Sul, com a vinda de casais açorianos.

Tratado de Madri, 1750 (Portugal e Espanha): a Colônia do Sacramento passa a ser domínio de Espanha e Portugal fica na posse dos Sete Povos das Missões (missões jesuítas fundadas por espanhóis, no atual estado do RS, em terras espanholas pelo Tratado de Tordesilhas). O Tratado de Madri será anulado pelo Acordo de El Pardo, em 1761, devido as Guerras Guaraníticas (os índios missioneiros insuflados pelos jesuítas espanhóis não aceitaram a presença dos portugueses e não aceitaram a mudança para a banda oriental do Rio Uruguai).

Tratado de Santo Idelfonso, 1777 (Portugal e Espanha): a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões passam ao domínio espanhol, os portugueses se sentindo prejudicados não vão sair da região missioneira, além de estabelecer os chamados “campos neutrais” (cinturão deserto em torno do Rio da Prata).

Tratado de Badajós, 1801 (Portugal e Espanha): a Espanha abre mão do território dos Sete Povos das Missões (confirmação do Tratado de Madri).

As Reformas Pombalinas:  Marquês de Pombal, primeiro-ministro português, era um seguidor do Despotismo Esclarecido. O Tratado de Methuen, 1703, (“panos e vinhos”) assinado entre Portugal e Inglaterra causou déficit nas finanças portuguesas, por isso realizou reformas estruturais no governo português, com reflexos em todas as colônias. O Conselho Ultramarino teve seus poderes diminuídos, os jesuítas foram expulsos das colônias portuguesas (após conflitos com os colonos brasileiros, em 1759), o Brasil foi elevado à condição de Vice-Reino, o Rio de Janeiro é a nova sede administrativa do Brasil, a partir de 1763 (facilitava o controle de saída do ouro), criou as companhias de comércio privilegiadas (rígido controle e garantia de monopólio das mercadorias na colônia), além de promover a regulamentação do funcionamento das missões religiosas, sendo administradas por homens de confiança do Estado (os diretores), incluindo a obrigatoriedade do uso da língua portuguesa pelos nativos catequizados e aculturados. As reformas causaram alguns descontentamentos na colônia brasileira.

Os Movimentos Nativistas:  não tinham a pretensão de separar a colônia brasileira da metrópole portuguesa, lutaram por interesses locais.

Aclamação de Amador Bueno (SP, 1641): reação paulista ao término da União Ibérica, 1640 (Restauração Portuguesa).

Revolta dos Beckmans (MA, 1684): a elite agrária estava insatisfeita com o monopólio da Cia. de Comércio do Maranhão e com a intromissão dos jesuítas na escravização dos índios. Organizaram um governo provisório, mas não conservaram. O movimento foi sufocado pela metrópole e resultou na prisão e enforcamento de Manuel e Tomás Beckman.

Guerra dos Emboabas (MG, 1709): devido o grande fluxo de pessoas na região mineradora, principalmente de portugueses e o favorecimento da distribuição de lotes para estes, provocou a ira dos bandeirantes paulistas, pois se sentiam preteridos. A Coroa Portuguesa pacifica a região mineradora e, para evitar novos conflitos separa a Capitania São Paulo e das Minas de Ouro, da Capitania de São Vicente. Destaque para o episódio do  “Capão da Traição” e para a descoberta de novas minas de ouro, nas atuais regiões de Mato Grosso e Goiás, pelos bandeirantes.

Guerra dos Mascates (PE, 1710): conflito  entre os senhores de engenho de Olinda e os comerciantes lusos de Recife. A causa maior é a elevação de Recife à categoria de vila, pois esta era uma freguesia de Olinda e deixaria de pagar impostos à Olinda. Recife sai vitoriosa e ainda é elevada a condição de sede administrativa da Capitania de Pernambuco.

Revolta de Vila Rica ou Felipe dos Santos (MG, 1720): sucessivos aumentos fiscais e o decreto de criação das Casas de Fundição, para evitar o contrabando sempre crescente. O levante de 2.000 mineiros, sob a liderança de Felipe dos Santos vai paralisar a região mineradora. O Conde de Assumar (autoridade real, na região) vai acusá-lo de crime de lesa majestade, sendo enforcado e esquartejado.

As Rebeliões Coloniais: a urbanização da colônia, contando com uma mobilidade social e o surgimento de uma casta de intelectuais, influenciados pelas idéias iluministas, maçonaria e movimentos liberais burgueses (Independência dos EUA, 1776 e Revolução Francesa, 1789) e de escravos (Independência do Haiti, 1793)  vão influenciar os brasileiros na defesa da emancipação e instalação de uma república.

Inconfidência Mineira (1789): a elite (intelectuais, latifundiários e mineradores, que deviam ao fisco português) vão idealizar o movimento libertário, com objetivos de criação de uma Universidade, instituição do serviço militar obrigatório e incentivo à produção de manufaturas (proibidas pelo Alvará de 1785), o movimento teria início no dia do Derrama de 1789, aproveitando o descontentamento do povo e contando com sua adesão, mas faltavam armas e organização militar para o êxito, ademais os inconfidentes não contavam com a delação de Joaquim Silvério dos Reis. O dia do derrama foi suspenso e os envolvidos presos e julgados: condenados à pena de degredo – Álvares Maciel, Alvarenga Peixoto, Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga. Condenado à forca e esquartejamento: Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes). A Inconfidência Mineira não sofreu influência da Revolução Francesa!

Inconfidência Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798): de caráter popular (artesãos, soldados, alfaiates, negros alforros e mulatos), diante do declínio sócio-econômico eram comuns os saques aos armazéns, pregavam a deposição das autoridades portuguesas e a abolição da escravidão, além da liberdade de comércio aos brasileiros. A delação também esteve presente, sendo seus líderes: Lucas Dantas, Luís Gonzaga, João de Deus e Manuel Faustino enforcados e esquartejados. O único absolvido foi Cipriano Barata. A Inconfidência Baiana sofreu grande influência da Independência do Haiti (1793).

Conjuração do Rio de Janeiro (1794): movimento sem grande expressão, a elite intelectual demonstrou descontentamento com a política colonial, marcado pela delação, os conjurados foram presos e absolvidos por falta de provas.

Conspiração dos Suassunas (PE, 1801): também da elite intelectual e sem expressão, embora pregassem a criação de uma república sob a proteção de Napoleão Bonaparte. Seus ideais vão ressurgir, com bastante força, na Inconfidência Pernambucana. Os conspiradores serão absolvidos por falta de provas.

Inconfidência Pernambucana ou Revolta dos Padres (1817): as camadas médias da população se revoltam com a política absolutista de D. João VI, pois para sustentar a corte, os impostos sofreram aumento. Pregavam que somente o fim do domínio de Portugal e a prática liberal poderiam salvá-los do caos econômico. Tomaram Recife e organizaram um governo provisório, com um padre, um senhor de engenho, um militar e um comerciante; mas temendo a emancipação do Nordeste, D. João VI reprimiu violentamente. Os líderes: Cel. Domingos José Martins, Pe. João Ribeiro e Manuel Correia Araújo foram fuzilados.

BRASIL: A SEDE PORTUGUESA  (1808)

                A chegada da Família Real Portuguesa, no Brasil é conseqüência direta da decretação do Bloqueio Continental (1806) imposto por Napoleão. O ato mais importante, realizado por D. João foi à decretação da Abertura dos Portos às Nações Amigas, logo após a sua chegada, em 1808, pois determinou o fim do pacto colonial.        Outros atos contribuíram para a emancipação política que acabou acontecendo, em 1822: a revogação do Alvará de 1785, que proibia a produção de manufaturas na colônia; a criação da Imprensa Régia; o primeiro jornal (A Gazeta, RJ); fundação do Banco do Brasil, da Biblioteca Pública, da Academia Real Militar, da Escola de Belas Artes, das Escolas de Cirurgia do RJ e da Ba (primeiros cursos superiores), a Casa de Suplicação. O Tratado de Comércio e Navegação com a Inglaterra, em 1810, renovado em 1816 dava preferência à comercialização dos produtos industrializados ingleses. O Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, em 1815, para que Portugal pudesse participar do Congresso de Viena. Em 1816, chegou ao Brasil a Missão Francesa, chefiada por Joaquim Lebreton, que trazia o pintor Debret, o escultor Taunay entre outros. Anexou a Guiana Francesa, em 1809, num ato de repúdio à invasão das tropas napoleônicas a Portugal. Devolveu em 1817. Conquistou a Cisplatina, em 1821, pela posição privilegiada para o exercício do comércio com as colônias espanholas, ademais a Espanha havia se aliado à França, para a ocupação de Portugal, em 1808.

A Revolução Liberal do Porto: em 1820, políticos portugueses iniciaram uma rebelião com o objetivo de forçar o retorno de D. João VI e a família real. Tinha um caráter constitucional e recolonizador. Exigiam a recuperação dos antigos privilégios coloniais e a criação de uma monarquia constitucional. Com a revolução Portugal passou a ser dirigido pelas Cortes. Em 1821, D. João VI retorna a Lisboa, deixando seu filho D. Pedro como príncipe regente.

A Regência de D. Pedro e a Independência: a situação econômica era gravíssima, devido aos gastos da família real, além das Cortes de Lisboa anularem o decreto que nomeava D. Pedro, como regente e passaram a exigir a sua volta também. As províncias do PA e BA declararam fidelidade às Cortes de Lisboa, enquanto o CE, PE, SP e RJ se agitavam em favor da emancipação. Diante das pressões portuguesas, a sociedade brasileira se organiza em grupos políticos:

q  Partido Português: comerciantes que queriam restabelecer o monopólio comercial, contrários à idéia de independência.

q  Partido Brasileiro: setores dominantes da sociedade e defendiam a implantação de uma monarquia com D. Pedro.

q  Partido Liberal Radical: classe média, defendia uma república, mas após o Dia do Fico (09.01.1822), passam a apoiar o Partido Brasileiro.

                Diante do descaso de D. Pedro frente às exigências de volta a Lisboa, Portugal enviou tropas para o RJ e PE, que foram proibidas de desembarcar pelos brasileiros. Assim, em 07.09.1822, durante a volta de Minas Gerais que estava indecisa quanto à emancipação, às margens do Riacho Ipiranga, D. Pedro dá o célebre brado de independência.