REDEMOCRATIZAÇÃO (1945 a 1964)
Concorreram às eleições de 02.12.1945:
UDN – Brig. Eduardo Gomes;
PTB, PSD – Eurico Gaspar Dutra;
PCB – Yedo Fiúza.
GOVERNO DE DUTRA (1946 a 1951)
- política econômica liberal;
- liberdade de ação ao capital estrangeiro;
- repressão aos operários e congelamento de salários (Missão Abbink);
- não-intervenção do Estado na economia (exceção: SALTE – Saúde, Alimentação, Transporte e Energia);
- em 1947, corta relações diplomáticas com a URSS e extingue o PCB (ilegalidade) - reflexos da Guerra Fria;
- Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança do Continente, no RJ, com a presença de Harry Truman, em 1947;
- assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca – TIAR).
- Constituição dos Estados Unidos do Brasil – 1946:
promulgada;
inspirada na dos EUA;
autonomia aos Estados e Municípios, respeitando o direito residual;
sistema representativo;
liberdade de expressão;
eleição para todos os cargos;
obrigatoriedade do voto feminino;
direito de greve;
proibição de partidos políticos que contrariem a orientação democrática.
GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (1951 a 1954)
- eleito com 48,7% dos votos válidos;
- retoma sua linha nacionalista e intervencionista;
- atenção especial à petroquímica, siderurgia, transporte, energia e técnicas agrícolas;
- Plano Lafer (Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico);
- através da campanha “O Petróleo é nosso!”, cria, em 1953, a Petrobrás e institui o monopólio estatal na exploração e refino do petróleo;
- criou o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);
- início da Eletrobrás, concluída no Gov. de João Goulart;
- oposição dos investidores estrangeiros e da elite nacional, se utilizavam da imprensa;
- o Ministro do Trabalho, João Goulart, foi acusado de tentar instalar uma “República Sindical”, é demitido por pressão das forças armadas, através do “Memorial dos Coronéis”;
- Dep. Carlos Lacerda, líder da UDN e da “Banda de Música” – oposição ferrenha à política de Vargas;
- atentado da Rua Toneleros: Carlos Lacerda escapa de uma tentativa de homicídio, mas morre seu segurança Rubens Vaz (major da aeronáutica);
- instalado um inquérito policial-militar, conduzido pela Aeronáutica (“República do Galeão”);
- provado o envolvimento do Chefe da Guarda Pessoal do Presidente, Gregório Fortunato;
- Vargas se suicida em 24.08.1954.
GOVERNOS DE CAFÉ FILHO,
CARLOS LUZ E NEREU RAMOS
(1954 a 1956)
- assume o Vice, Café Filho, por motivos de saúde, em 1955 pede afastamento;
- Carlos Luz (do PSD), então presidente da Câmara dos Deputados é conduzido à presidência e adversário de Juscelino Kubitschek;
- acontecem as eleições e JK é vencedor, porém Carlos Luz, tenta um golpe, Gen. Henrique Lott garante a posse de JK, pois Nereu Ramos, presidente do Senado Federal é levado à presidência;
- posse dos eleitos: Juscelino e Goulart.
GOV. JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 a 1961)
- política desenvolvimentista (“cinqüenta anos em cinco”);
- Plano de Metas: Transporte, Estradas, Energia e Alimentação – primeiro plano golbal de economia;
- implantou indústrias de bens de consumo duráveis;
- descentralização da economia brasileira;
- FMI se recusa a novos empréstimos e JK busca capital estrangeiro sem o aval do FMI;
- criou a SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordestes), em 1959;
- construção de rodovias e hidrelétricas;
- OPA (Operação Pan-Americana): assistência entre os países latino-americanos para o desenvolvimento;
- enfrentou duas revoltas: Jacareaacanga (1956) e Aragarças (1959), que foram dominadas;
- dominação cultural norte-americana;
- 21.04.1960, inauguração de Brasília.
GOV. JÂNIO QUADROS (janeiro a agosto de 1961)
- eleito pela UDN, seu Vice João Goulart (PTB);
- conservador, procurou combater a inflação e a ineficiência da burocracia estatal (“política dos bilhetes”);
- buscou aproximação com a URSS e Cuba;
- reatou relações diplomáticas e comerciais com a URSS;
- condecorou Ernesto Che Guevara, com a Ordem do Cruzeiro do Sul;
- suas reformas não chegaram a ser postas em prática;
- renuncia em 25.08.1961, alegando as pressões de “forças ocultas”.
GOVERNO DE JOÃO GOULART (1961 a 1964)
- no momento da renúncia de Jânio, Jango estava visitando a China, assume Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados;
- veto militar à posse de Jango;
- defesa à Constituição – Cadeia da Legalidade (Mal. Lott, Brizola e Gen. Machado Lopes);
- Ato Adicional – Parlamentarismo;
- em 06.01.1963, plebiscito à nação brasileira a respeito do regime de governo, volta do presidencialismo;
- Jango, com plenos poderes, lança o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (tendências nacionalistas), organizado por Celso Furtado:
reforma agrária;
encampação das refinarias de petróleo particulares;
redução da dívida externa;
diminuição da inflação e manutenção do crescimento econômico.
- agitações sociais, lideradas pela classe dominante;
- jango anuncia as Reformas de Base, num comício na Central do Brasil;
- as Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião ocupam latifúndios no Nordeste;
- greves em SP e RJ demonstram apoio à Jango, organizadas pela CGT (Comando Geral dos Trabalhadores);
- 30.03.1964, Jango participa de manifestação junto a sargentos no Automóvel Clube do RJ;
- IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), com o apoio da CIA (Companhia de Inteligência Norte-Americana), multinancionais, burguesia nacional, imprensa e forças armadas articulam o Golpe Militar;
- 31.03.1964, Magalhães Pinto (MG), Carlos Lacerda (RJ) e Adhemar de Barros (SP), com o exército promovem o Golpe Militar.
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