FELIZ 2012

 2011 está chegando ao fim. Estamos no encerramento de mais um ciclo. Em 2012 novos desafios nos aguardam. Desejo aos amigos e colegas muita saúde e perseverança para enfrentarem os obstáculos. Que meus alunos sejam presenteados com a aprovação no vestibular e sucesso na vida.

"Não preciso me drogar para ser um gênio;
Não preciso ser um gênio para ser humano;
Mas preciso do seu sorriso para ser feliz."
(Charles Chaplin)

OFICINA DE HISTÓRIA

Ontem encerramos as atividades da OFICINA DE HISTÓRIA, no UNIVERSITÁRIO - LINDOIA, com a presença de 186 alunos. Agradeço pela participação e pelo carinho dispensados pelos alunos. Foram 12 palestras que nos uniram para encarar o desafio da UFRGS. O empenho da FAMÍLIA LINDOIA sempre ficará no meu coração. Feliz Ano Novo, boa Universidade e SUCESSO na vida.

REVISÃOZÃO: REPÚBLICA POPULISTA.

 REDEMOCRATIZAÇÃO (1945 a 1964)
    Concorreram às eleições de 02.12.1945:
UDN – Brig. Eduardo Gomes;
PTB, PSD –  Eurico Gaspar Dutra;
PCB – Yedo Fiúza.

GOVERNO DE DUTRA (1946 a 1951)
-  política econômica liberal;
-  liberdade de ação ao capital estrangeiro;
- repressão aos operários e congelamento de salários (Missão Abbink);
-  não-intervenção do Estado na economia (exceção: SALTE – Saúde, Alimentação, Transporte e Energia);
-  em 1947, corta relações diplomáticas com a URSS e extingue o PCB (ilegalidade) - reflexos da Guerra Fria;
-  Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança do Continente, no RJ, com a presença de Harry Truman, em 1947;
-  assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca – TIAR).
-  Constituição dos Estados Unidos do Brasil – 1946:
promulgada;
inspirada na dos EUA;
autonomia aos Estados e Municípios, respeitando o direito residual;
sistema representativo;
liberdade de expressão;
eleição para todos os cargos;
obrigatoriedade do voto feminino;
direito de greve;
proibição de partidos políticos que contrariem a orientação democrática.

GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (1951 a 1954)
-  eleito com 48,7% dos votos válidos;
-  retoma sua linha nacionalista e intervencionista;
-  atenção especial à petroquímica, siderurgia, transporte, energia e técnicas agrícolas;
-  Plano Lafer (Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico);
-  através da campanha “O Petróleo é nosso!”, cria, em 1953, a Petrobrás e institui o monopólio estatal na exploração e refino do petróleo;
-  criou o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);
-  início da Eletrobrás, concluída no Gov. de João Goulart;
-  oposição dos investidores estrangeiros e da elite nacional, se utilizavam da imprensa;
-  o Ministro do Trabalho, João Goulart, foi acusado de tentar instalar uma “República Sindical”, é demitido por pressão das forças armadas, através do “Memorial dos Coronéis”;
-  Dep. Carlos Lacerda, líder da UDN e da “Banda de Música” – oposição ferrenha à política de Vargas;
-  atentado da Rua Toneleros: Carlos Lacerda escapa de uma tentativa de homicídio, mas morre seu segurança Rubens Vaz (major da aeronáutica);
-  instalado um inquérito policial-militar, conduzido pela Aeronáutica (“República do Galeão”);
-  provado o envolvimento do Chefe da Guarda Pessoal do Presidente, Gregório Fortunato;
-  Vargas se suicida em 24.08.1954.

GOVERNOS DE CAFÉ FILHO,
CARLOS LUZ E NEREU RAMOS
(1954 a 1956)
-  assume o Vice, Café Filho, por motivos de saúde, em 1955 pede afastamento;
-  Carlos Luz (do PSD), então presidente da Câmara dos Deputados é conduzido à presidência e adversário de Juscelino Kubitschek;
-  acontecem as eleições e JK é vencedor, porém Carlos Luz, tenta um golpe, Gen. Henrique Lott garante a posse de JK, pois Nereu Ramos, presidente do Senado Federal é levado à presidência;
-  posse dos eleitos: Juscelino e Goulart.

GOV. JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 a 1961)
-  política desenvolvimentista (“cinqüenta anos em cinco”);
-  Plano de Metas: Transporte, Estradas, Energia e Alimentação – primeiro plano golbal de economia;
-  implantou indústrias de bens de consumo duráveis;
-  descentralização da economia brasileira;
-  FMI se recusa a novos empréstimos e JK busca capital estrangeiro sem o aval do FMI;
-  criou a SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordestes), em 1959;
-  construção de rodovias e hidrelétricas;
-  OPA (Operação Pan-Americana): assistência entre os países latino-americanos para o desenvolvimento;
- enfrentou duas revoltas: Jacareaacanga (1956) e Aragarças (1959), que foram dominadas;
-  dominação cultural norte-americana;
-  21.04.1960, inauguração de Brasília.

GOV. JÂNIO QUADROS (janeiro a agosto de 1961)
-  eleito pela UDN, seu Vice João Goulart (PTB);
-  conservador, procurou combater a inflação e a ineficiência da burocracia estatal (“política dos bilhetes”);
-  buscou aproximação com a URSS e Cuba;
-  reatou relações diplomáticas e comerciais com a URSS;
-  condecorou Ernesto Che Guevara, com a Ordem do Cruzeiro do Sul;
-  suas reformas não chegaram a ser postas em prática;
-  renuncia em 25.08.1961, alegando as pressões de “forças ocultas”.

GOVERNO DE JOÃO GOULART (1961 a 1964)
-  no momento da renúncia de Jânio, Jango estava visitando a China, assume Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados;
-  veto militar à posse de Jango;
- defesa à Constituição – Cadeia da Legalidade (Mal. Lott, Brizola e Gen. Machado Lopes);
-  Ato Adicional – Parlamentarismo;
-  em 06.01.1963, plebiscito à nação brasileira a respeito do regime de governo, volta do presidencialismo;
-  Jango, com plenos poderes, lança o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (tendências nacionalistas), organizado por Celso Furtado:
reforma agrária;
encampação das refinarias de petróleo particulares;
redução da dívida externa;
diminuição da inflação e manutenção do crescimento econômico.
-  agitações sociais, lideradas pela classe dominante;
-  jango anuncia as Reformas de Base, num comício na Central do Brasil;
-  as Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião ocupam latifúndios no Nordeste;
-  greves em SP e RJ demonstram apoio à Jango, organizadas pela CGT (Comando Geral dos Trabalhadores);
-  30.03.1964, Jango participa de manifestação junto a sargentos no Automóvel Clube do RJ;
-  IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), com o apoio da CIA (Companhia de Inteligência Norte-Americana), multinancionais, burguesia nacional, imprensa e forças armadas articulam o Golpe Militar;
-  31.03.1964, Magalhães Pinto (MG), Carlos Lacerda (RJ) e Adhemar de Barros (SP), com o exército promovem o Golpe Militar.

REVISÃOZÃO: ERA VARGAS.

 O Governo de Washington Luís (1926-1930)

Ainda dentro dos princípios da "política do café com leite", foi indicado para substituir Adur Bemardes o político paulista Washington Luís, nascido no Rio de Janeiro mais atuante politicamente em São Paulo.

Sob o lema "Governar é abrir estradas", implantou a construção das rodovias Rio - São Paulo e Rio Petrópolis. Objetivando dar continuidade à política de combate a inflação de seu antecessor, Washington Luís procurou realizar uma reforma financeira que estabilizasse a moeda nacional. Para isso criou a Caixa de Estabilização, com a missão de emitir papel-moeda, lastrado no ouro que o país possuísse, ou que fosse depositado no estrangeiro em nome do Brasil. No entanto, a crise econômica mundial, reduzindo as reservas auríferas e os empréstimos de países estrangeiros, inviabilizou a Caixa de Estabilização, levando à extinção.

Com relação ao crescente movimento operário, Washington Luís declarava enadvertidamente: "A questão operária é uma questão de polícia".

Assim, o final da presidência de Washington Luís foi marcado por uma grave crise econômica em parte decorrente da situação externa. Refletida na quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, em 1929, a crise abalou Estados Unidos e Europa - maiores consumidores de café e fontes de nossos empréstimos. Por outro lado a produção cafeeira atingiu uma safra recorde: mais de 26 milhões de sacas em 1928, o que provocou baixas nos preços do café. A defasagem entre a produção e a exportação cresceu tanto e a crise extrema era tão grande que o governo federal não mais conseguia dar continuidade à prática de proteção ao setor, através de empréstimos facilitados e da compra de excedentes.

Em meio a esse quadro as divergências entre as várias oligarquias acentuavam, e os arranjos políticos não conseguiam solucionar os conflitos que afloravam na economia. Os cafeicultores mineiros e fluminenses pretendiam colocar o comando da política cafeeira, que desde 1924 estava a cargo do Instituto do Café de São Paulo, nas mãos do governo federal. No Rio Grande do Sul, os produtores de charque e arroz queixavam-se do descanso do governo federal para com essas atividades. No Norte e Nordeste, os produtores de algodão, fumo de cacau faziam idênticas reclamações.

A Sucessão e Aliança Liberal

O problema criado pela sucessão, até então dividida entre São Paulo e Minas Gerais desencadeou o fira do regime.

Pela "política do café-com-leite" o futuro do presidente seria mineiro, pois Washington Luís representava os paulistas. No entanto, quebrando esse pacto, Washington Luís demonstrava clara intenção de lançar para a sua sucessão Júlio Prestes, outro paulista.

Os mineiros não aceitavam que os paulistas mantivessem o comando político brasileiro. Antônio Carlos de Andrada, governador de Minas Gerais e candidato à sucessão presidencial, abriu mão de sua candidatura para uma chapa de oposição, apoiando para presidente o governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas e para vice-presidente o paraibano João Pessoa. Formava-se a Aliança Liberal, que reunia as oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Juntou-se à Aliança o Partido Democrático (PD), formado por dissidentes do Partido Republicano paulista (PRP).

O programa da Aliança Liberal refletia as aspirações das classes dominantes regionais, não ligadas ao núcleo cafeeiro. Incorporava, ainda, reivindicações com regulamentação das leis do trabalho, a instituição do voto secreto e do voto feminino, a anistia que beneficiaria os tenentistas condenados, programa que tentava claramente sensibilizar as camadas médias. Prometia, também, dar incentivo à produção nacional em geral e não apenas ao setor cafeeiro.

Com esse programa, afirma o historiador Nelson Wemeck Sodré, "desde o momento em que a classe dominante se apresentava cindida, surgia possibilidade de recompor a aliança entre setores daquela classe e grupos atuantes da classe média, tal como ocorreram no fim do século XIX para derrotar a monarquia, e agora sob novas condições, evidentemente".

A Revolução de 30 e o Governo Provisório(1930-1934)

Nessas eleições repetiram-se as ocorrências de fraude.

A própria Aliança Liberal recorreu a esses meios durante a disputa eleitoral, ao abandonar sua promessas de combate à corrupção e seus clamores pela regeneração política do país. Exemplo dessa s1ttlação foram os resultados no Rio Grande do Sul, onde a chapa de Vargas  obteve 298.627 votos contra 982 de Júlio Prestes. No cômputo geral, entretanto, a vitória coube ao candidato paulista.

As duas chapas haviam feito um acordo em que se comprometiam a respeitar os resultados. Elementos mais moderados, como João Pessoa, resignaram-se com a derrota. O político paraibano afirmava: "Prefiro dez Júlio Preses a uma revolução". Esse não era, entretanto, o pensamento de membros mais jovens das oligarquias oposicionistas unidas na Aliança Liberal. "Estou farto dessa comédia", afirmava o gaúcho Osvaldo Aranha, no que era apoiado pelo mineiro Virgílio de Melo Franco e por outro gaúcho, João Neves da Fontoura. Juntavam-se a eles tenentistas, como Juarez Távora e João Alberto, forjando, assim, uma aliança que conspirava contra a posse do presidente recém-eleito. Preocupados com a possibilidade de crescimento das agitações e com a rearticulação dos tenentistas, as oligarquias dissidentes, mesmo em seus setores mais conservadores, resolveram assumú o comando da conspiração. Impediriam, assim, que o golpe desencadeasse transformações mais radicais. "Façamos a revolução antes que o povo faça", foi o brado' de Antônio Carlos, governador de Minas Gerais.

A "degola" de muitos deputados eleitos por Minas Gerais e Paraíba e o assassinado de João Pessoa levaram as velhas oligarquias a definir-se favoravelmente ao golpe. Elas tiveram, entretanto, o cuidado de colocar na chefia do movimentos Góis Monteiro, elemento de confiança dos políticos gaúchos. A 3 de outubro de 1930 eclodia a revolta no Rio Grande do Sul, levantando-se, em seguida, os oposicionistas do Nordeste, sob o comando de Juarez Távora.

As tropas revolucionárias do Sul e as governamentais, procedentes do Norte, estavam prestes a entrar em choque em Itararé, estado de São Paulo. Na eminência de uma guerra civil, que colocaria em risco as Oligarquias, desencadeou-se um golpe militar que depôs Washington Luís formando-se uma Junta Pacificadora composta pelos generais Mena Barreto, Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías Noronha. A Junta procurou sem êxito, manter-se no poder. Getúlio Vargas, apoiado pelos tenentes, partiu para o Rio de Janeiro e, a 3 de novembro, assumiu o governo do país.

Conforme afirma o historiados Bóris Fausto, "Era fácil saber quem perdera, mas difícil identificar o vencedor". A composição dos vencedores era muito heterogênea para possibilitar um consenso entre eles: as Oligarquias dissidentes queriam mais poder e proteção economicamente; o Partido Democrático almejava controlar politicamente São Paulo e criar um Estado Liberal; os tenentes pregavam a centralização política e a implementação de algumas reformas sociais; os adeptos civis do tenentismo pretendiam a realização de reformas sociais, mantendo a descentralização política.

Com esse quadro não era difícil prever as grandes dificuldades que teria de enfrentar o Governo Provisório recém-instalado.

Revolução Constitucionalista de 1932

A influência da ala tenentista junto ao Governo Federal revoltou a oligarquia paulista, que não aceitava a indicação do "tenente" João Alberto Lis e Barros, nomeado interventor de São Paulo. Para melhor enfrentar o Governo Federal, a oligarquia paulista formou uma "frente única", representada pela aliança do PRP (Partido Republicano Paulista) c do PD (Partido Democrático).

Eram basicamente duas as exigências feitas pelos líderes oligárquicos ao Governo de Getúlio Vargas:

·          Nomeação de um interventor civil c paulista para governar São Paulo.

·          Reconstitucionalização do País, isto é, que o Governo Federal convocasse de irnediato urna Assembléia Constituinte para elaborar urna nova Constituição brasileira.

Quanto à primeira exigência, o Governo Federal decidiu atendê-la, nomeando para São Paulo novos Interventores, sendo o último deles Pedro c Toledo. Esta medida, entretanto, não foi suficiente para desfazer a oposição oligárquica, pois, o que os oligarcas paulistas realmente desejavam era recuperar o poder perdido com a revolução de 1930. Por isso, insistiam na exigência de uma rápida reconstitucionalização do País c o "retomo à vida democrática". Em outras palavras, exigiam a convocação de eleições, pois ainda detinham o controle dos mecanismos eleitorais. Desta maneira, a revolta constitucionalista de 1932 teve um caráter contra- revolucionário em relação ao movimento de 1930. Mesmo assim, obteve grande repercussão não somente entre as

elites paulistas, mas também entre a classe média, atindindo a juventude universitária. De um modo geral, a classe operária manteve0-se ausente de movimento na medida cm que este representava, apenas, urna disputa entre os antigos e os atuais donos do poder.

Em maio de 1932, quatro estudantes de São Paulo, Martins, Miragaia, Dráusio c Camargo, morreram num conflito de rua, durante urna manifestação pública contra o Governo Federal. A morte dos estudantes foi utilizada para exaltar os ânimos dos paulistas. Com as letras iniciais dos seus nomes formou-se a sigla MMDC, que se tomou o ' símbolo do movimento constitucionalista.

No dia 9 de julho de 1932, foi deflagrada a ' chamada Revolução Constitucionalista. São Paulo reuniu ' todas as suas energias para lutar contra o Governo Federal. As tropas paulistas eram compostas, basicamente, por elementos da Força Pública Estadual sob o comando do general Isidoro Dias Lopes. Diversas indústrias locais passaram a improvisar a fabricação de material bélico para sustentar o movimento militar. contudo, após a Revolução ter sido deflagrada, São Paulo ficou isolado do resto do País, pois as oligarquias dos demais Estados não o acompanharam na luta, com exceção de Mato Grosso que, aderindo aos paulistas, enviou a sua ajuda militar.

Contando com o apoio do Exército, o Governo de Getúlio Vargas combateu firmemente os revoltosos. No desenrolar do conflito, ficou evidente a acentuada superioridade bélica das tropas federais, comandarias pelo general Góis Monteiro. Depois de três meses de sangrenta luta, os revoltosos paulistas foram militarmente derrotados. No principio de outubro de 1932, a Revolução Constitucionalista chegava ao seu final e Vargas consolidava-se no poder.

A Constituição de 1934

Antes de eclodir em São Paulo a Revolução de 1932, o Governo Federal já tinha tomado as primeiras providências para que fosse elaborada a nova Constituição do País e a Nação retomasse à legalidade constitucional. Com efeito, em 24 de fevereiro de 1932, o Governo Federal já tulha decretado o novo Código Eleitoral e marcado dia para a eleição da Assembléia Constituinte.

  Encerrada a Revolução de 1932, e seguindo as determinações do Código Eleitoral, foram realizadas, e maio de 1933, as eleições para a escolha da Assembléia Nacional. No dia 16 de julho de 1934, terminou o trabalho da Assembléia e foi promulgada a nova Constituição do País. Entre as suas principais inovações podemos destacar as seguintes:

·          Estabelecimento do voto secreto para a eleição dos candidatos aos poderes Executivo e Legislativo. O direito de voto foi expressamente garantido à mulher. Não tinham direito ao voto: os analfabetos, os mendigos, os militares até o posto de sargento e as pessoas privadas dos direitos políticos.

·          Foi criada urna Justiça Eleitoral para zelar, com independência, pelo bom desempenho das eleições a serem realizadas no País.

·          Estabelecimento dos direitos trabalhistas fundamentais, com, por exemplo, salário mínimo, jornada não superior a oito horas, proibição do trabalho de menor de 14 anos, férias anuais remuneradas, indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa etc.

·          Determinação de que as riquezas encontradas no subsolo brasileiro seriam propriedade do Governo da União, bem como outras riquezas naturais economicamente exploráveis, como quedas d'água capazes de gerar energia hidrelétrica etc.

Nas suas disposições transitórias, a Constituição de 1934 estabelecia que o primeiro Presidente da República seria eleito pelos membros da Assembléia Nacional Constituinte, para exercer mandato de quatro anos, encerrando-se em 3 de moio de 1938. Nessa primeira eleição, Getúlio Vargas foi eleito Presidente da República.

O Governo Constitucional (1934-1937)

Durante o período em que Getúlio Vargas governou constitucionalmente a Nação, dois grupos políticos, com ideologia totalmente diversas, ganharam destaque na vida pública brasileira. Tratava-se da Ação Integralista Brasileira (integralismo) e da Aliança Nacional Libertadora (aliancismo).

Examinemos, rapidamente, alguns princípios do integralismo e do aliancismo.

  

Integralismo

Contando com o apoio das oligarquias tradicionais e de alguns setores elitistas da igreja Católica, o escritor

Plínio Salgado criou a Ação Integralista Brasileira, versão brasileira do nazi-fascismo. Em 1932, Plínio Salgado redigiu uru Manifesto à Nação, contendo os princípios básicos do integralismo. Era urna espécie de cópia, adaptada ao Brasil, das idéias básicas do regime

 fascista de Benito Mussoline e do nazismo de AdolfHiúer. Eram termos gerais, o integralismo defendia:

·          Combate brutal ao comunismo.

·          Nacionalismo extremado.

·          Estado onipotente, com rígida disciplina e hierarquia.

·          Extinção dos partidos políticos e a entrega do poder a um único chefe.

·          Fiscalização das atividades artísticas, para moldá-las aos ideais integralistas.

O lema dos integralistas era "Deus, Pátria e Família". Um lema bastante popular que servia para encobrir a verdadeira face autoritária do integralismo. Sob muitos aspectos, os conceitos de Deus, Pátria e Família era distorcidos:

DEUS:

Usava-se a religião para despertar no povo humilde um sentimento de resignação e conformismo diante dos problemas sociais e da exploração dos poderosos.

PÁTRIA:

Representava a defesa de uru nacionalismo fanático e agressivo. Nacionalismo suspeito, na medida em que a própria ideologia integralista era um "produto" importado.

FAMÍLIA:

Defendia-se uma sociedade em que a família seria submetida hierarquicamente ao Estado.

Os integralistas apreciavam demonstrar disciplina, hierarquia e organização. Distinguia-se pelos símbolos que usavam a cenas formas de saudação que, em tudo, lembravam os sinistros rituais nazi-fascistas.

O principal grupo político contrário aos integralistas era a ANL (Aliança Nacional Libertadora), cujos membros (aliancistas) eram apoiados pelo Partido Comunista Brasileiro, por diversos líderes sindicais e por líderes tenentistas. Luis Carlos Prestes, que se tomou adepto do marxismo-leninismo, foi eleito em abril de 1935, presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora.

A ANL era uma frente de oposição ao fascismo e ao imperialismo composta de comunistas, socialistas e liberais antifascistas com propostas amplas de caráter popular e revolucionário. Declarava-se contrária, por exemplo, ao latifúndio, a favor da nacionalização das empresas estrangeiras, bem como à suspensão do pagamento da dívida externa. Em pouco tempo, a ANL já contava com mais de seis mil sedes espalhadas pelo País.

Temendo a expansão dos aliancistas e a repercussão de suas idéias. o Governo Federal, apoiado pelas classes economicamente dominante, decretou o fechamento da sede da Aliança Nacional Libertadora, em 11 de junho de1935. O chefe de polícia de Vargas, Filinto Muller, acusava o movimento de ser controlado por "perigosos comunistas" e financiado por estrangeiros.

A Intentona Comunista

A extinção da ANL provocou a reação de alguns setores militares ligados ao Partido Comunista Brasileiro.

Em novembro de 1935, eclodiu a chamada Intentona Comunista, ou seja, rebeliões militares em batalhões do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Rio de Janeiro. Todas elas foram prontamente dominadas pelas forças governamentais.

A reação armada dos revoltosos ofereceu ao Governo o pretexto que ele queria para agir energicamente contra os líderes de esquerda, destacadamente Luis Carlos Prestes, que foi preso em março de 1936. Juntamente com Prestes, também, foram presas, em nome do "perigo comunista" diversos sindicalistas, operários, militares e intelectuais, supostamente envolvidos em atividades contra o Governo.

O Governo Ditatorial (1937 - 1945)

Fazendo grande alarde sobre a "ameaça comunista", Getúlio Vargas decretou o Estado de Guerra, que consistia na suspensão dos direitos e garantias individuais. Com isso, as perseguições políticas aumentaram e as forças populares foram desarticuladas.

Aproximava-se a data das eleições presidenciais e Vargas estava decidido a continuar no poder. As oposições políticas de São Paulo tinham lançado a candidatura de Armando de Salles Oliveira, para disfarçar suas verdadeiras intenções, Getúlio demonstrava aceitar o jogo democrático, apoiando a candidatura do escritor paraibano José Américo de Almeida. Enquanto isso, o governo tratava de arrumar um pretexto para suspender o processo democrático. Com a ajuda dos integralistas, inventou-se que os comunistas programavam uma terrível ação (denominada Plano Cohen) que objetivava a derrubada do

regime, assassinando várias autoridades políticas da Nação. O Plano Cohen foi forjado com a participação do militar integralista Olímpio Mourão Filho, sendo divulgado ao público como um plano comunista descoberto pelo serviço secreto do Exército.

Em fins de setembro de 1937, o falso plano foi noticiado com grande estardalhaço pelos jornais, criando clima favorável para que Getúlio Vargas decretasse um novo Estado de Guerra, prendendo todos os possíveis adversários do regime.

No dia 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional, determinando o seu fechamento. Na mesma noite, por uma cadeia de rádio, ele anunciou ao povo brasileiro uma autoritária Constituição para a República, que substituiria a Constituição Liberal de 1934. Elaborada pelo jurista Francisco Campos, a nova Constituição imposta à Nação ganhou o apelido de "Polada", pois tinha como modelo principal a Constituição fascista da Polônia. Decretada essa Constituição, iniciou-se o período que ficou conhecido como Estado Novo.

A Constituição de 1937

A estrutura jurídica do Estado Novo tinha como alicerce básico a Constituição de 1937 que, logo no seu preâmbulo, procurava justificar sua necessidade em função de um suposto perigo de guerra civil e ao estado de apreensão criado pela infiltração comunista. Para tudo isso, afirmava ser necessário remédio de caráter radical e permanente. Vejamos, na prática, quais as principais substâncias que compunham esse remédio ditatorial:

·          Prorrogação do mandato presidencial para seis anos.

·          Nomeação de Interventores para a chefia dos Governos Estaduais.

·          Proibição de qualquer tipo de greve, que eram consideradas recursos anti-sociais.

·           Vinculação direta dos sindicatos ao Governo.

·          Criação do Conselho de Economia Nacional, que, entre outras funções, deveria promover a organização corporativa da economia nacional, emitir parecer sobre todos os projetos governamentais, editar normas reguladoras dos contratos coletivos de trabalho etc.

Criação do Conselho Federal, presidido por um Ministro de Estado designado pelo Presidente da República, competindo a este órgão, entre outras funções, supervisionar a política externa brasileira (tratados e convenções internacionais).

Durante o Estado Novo, o Governo pôde exercer uma ação energética e vigorosa contra seus adversários. Em todo o País vigorava o estado de emergência, pelo qual o Governo podia invadir domicílios, prender pessoas e expulsar do País os líderes oposicionistas. Para assegurar o controle da Nação, o Estado Novo impôs a censura prévia dos meios de comunicação, como jornais, rádio, teatro e cinema. Esta severa censura era exercida pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Foi o DIP que criou a "Hora do Brasil', programa radiofônico obrigatório, transmitido em cadeia nacional por todas as estações de rádio das 19h às 20h. Na época, a Hora do Brasil alcançava grande audiência, pois transmitia além dos discursos de Getúlio Vargas e seus Ministros, apresentações com famosos artistas, como Francisco Alves, Carmem Miranda e Heitor Villa-Lobos.

A Intentona Integralista

Menos de um mês após a instalação do Estado Novo, em 3 de novembro de 1937, Getúlio Vargas desferiu um rude golpe nos seus aliados da véspera, os integralistas. Ordenou o fechamento da AIB (Ação Integralista Brasileira), pois o caráter dogmático e inflexível dessa organização não se compatibilizava com o estilo populista de Vargas, um verdadeiro mestre da arte política. Inconformados com a repressão do governo, os integralistas planejaram uma conspiração armada, visando a conquista do poder. Em março de 1938, os integralistas começaram a se organizar, mas seus planos foram descobertos e desbaratados pelo Governo. Pouco tempo depois, eles tentaram um novo golpe que incluía um ataque ao Palácio Guanabara, residência de Vargas, para capturar o Presidente. O ataque foi desfechado na madrugada do dia 11 de maio de 1938, mas a tropa integralista não conseguiu vencer a resistência empreendida pela guarda palaciana. Fazendo uso de um telefone secreto, a filha de Getúlio, Alzira Vargas, pediu socorro policial para defender o Palácio. Pela manhã, chegaram as tropas fiéis ao Governo, comandadas por João Alberto e Cordeiro de Farias, o que obrigou a total rendição da tropa integralista. Depois de presos , muitos dos rebeldes foram sumariamente fuzilados, nas imediações do Palácio.

Nos dias seguintes à rebelião integralista, o Governo investiu energicamente contra os principais membros da organização. Mais de setecentas pessoas foram presas e enviadas para o cárceres do Estado Novo, onde tiveram que conviver com os inimigos comunistas que tanto combateram. O líder integralista Plínio Salgado, depois de preso em São Paulo, não sofreu as mesmas punições dos seus companheiros. Foi-lhe permitido exilar-se em Portugal, além de receber uma pensão oficial do Governo brasileiro, destinada à sua manutenção.

A Economia durante o Estado Novo

A crise mundial de 1929 tinha balado profundamente a economia cafeeira. Tornava-se cada vez mais absurda a continuidade da política de valorização artificial do produto, pois os estoques aumentavam dia a dia, juntamente com as dívidas externas do Governo. Na tentativa de reequilibrar os preços de café, Vargas tomou uma solução drástica: ordenou a queima de milhões de

sacas de café guardadas em depósitos do Governo. Com estas medidas conseguiu provocar uma cena normalização dos preços do produto no mercado internacional.

Agindo em outros setores da agricultura, o Governo Vargas tomou medidas para proteger produtos como o algodão, o açúcar e a borracha. Todavia, o setor agrícola, mesmo recebendo substancial ajuda do Governo, conheceu um período de crise, motivado em grande parte pelas dificuldades econômicas da conjuntura mundial. A

crise de 1929 continuava a subsistir em seus efeitos, "o que levava gradativamente os diversos grupos regionais agrícolas ao abandono de parte de suas lavouras, à venda ou à perda de suas propriedades. A época áurea da agricultura começou a desaparecer, mas ainda a decadência não foi totalmente trágica".

Contrastando com a atividade agrícola, o setor industrial manteve-se em ascensão. O fator externo que mais colaborou para isso foi a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Durante esse período, o comércio internacional se desorganizou, dificultando a importação brasileira de produtos industrializados. Seguindo o processo de substituição de importação, as indústrias nacionais diversificaram suas atividades, para suprir as necessidades do nosso mercado interno. Participando ativamente do incentivo ao processo de industrialização, o Governo interveio na economia e colaborou com os empresários industriais, incrementando as áreas de infra-estrutura econômica que os particulares não podiam desenvolver.

Os principais empreendimentos do Estado Novo que revelam ênfase no desenvolvimento industrial foram:

·          Usina de Volta Redonda: a construção, no Rio de Janeiro, da Usina da Volta Redonda, pela Companhia Siderúrgica Nacional. Sem o aço fornecido por essa Usina, era impossível desenvolver a industrialização de forma autônoma. Antes da construção da Usina de Volta Redonda, o Brasil dependia totalmente do exterior para obter matérias-primas para os produtos industrializados.

·          Companhia Vale do Rio Doce: a criação da Companhia Vale do Rio Doce, destinada à exploração do minério de feno de Minas Gerais. O minério de feno abastecia a Usina de Volta Redonda e também era exportado em grande quantidade.

Em linhas gerais, podemos dizer que foi no Estado Novo que a Indústria, enquanto setor econômico, superou efetivamente as atividades agrícolas, embora as oligarquias agrárias ainda tivessem grande parcela de poder político, na medida em que herdavam, de longa data, o controle do sistema burocrático que compunha o aparelho do Estado.

O Fim do Estado Novo

O Governo de Vargas procurou, o quanto pôde, manter o País afastado de conflitos da Segunda Guerra Mundial. Mas alguns incidentes navais (afundamento de navios brasileiros), pressões dos Estados Unidos e a crescente oposição interna ao nazi-fascismo levaram o Governo a declarar guerra às potências do eixo (Alemanha, Itália e Japão) a 22 de agosto de 1942.

Com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, por intermédio da FEB 9^a Força Expedicionária Brasileira, criava-se urna situação contraditória para o Estado Novo. O País vivia, internamente, sob urna ditadura e importantes membros do Governo, como o ministro da Justiça Francisco Campos e o Chefe de Polícia Filinto Muller eram notórios sirnpatizantes dos nazi-fascismo. Desta maneira, a luta do Brasil contra o

fascismo externo também foi aproveitada pelos grupos brasileiros de oposição para denunciar o "fascismo" interno, acobertado pelo Estado Novo.

À medida que as potências liberais foram derrotando militarmente as potências do eixo, um clima favorável às idéias democráticas foi-se espalhando pelo mundo e, pouco a pouco, afetando as rígidas estruturas do Estado Novo. Sentindo a onda liberal que varria a Nação e o mundo, Getúlio Vargas promoveu urna reforma constitucional, em 28 de fevereiro de 1945 - antes do fim da Guerra. A reforma representou a "abertura política" do Estado novo. O Governo reconhecia que existiam condições necessárias para o funcionamento dos órgãos representativos. Renascia a vida partidária, sendo fundado diversos partidos: UDN (União Democrática Nacional); PSD (Partido Social Democrático); PTB (Partido Trabalhista Brasileiro); PSP (Partido Social Progressista); PCB (Partido Comunista Brasileiro). Marcou-se a data, para as próximas eleições presidenciais, onde concorriam dois fortes candidatos, o general Eurico Gaspar Dutra e o brigadeiro Eduardo Gomes.

Promovendo medidas redemocratizantes, Getúlio Vargas conseguiu despertar a simpatia de crescente número de pessoas. Surgiu, então, um grande movimento denominado queremismo, palavra derivada dos gritos populares de "Queremos Getúlio", o próprio Partido Comunista com a ditadura Vargas, prestava, neste momento, seu apoio a Getúlio, Este, aproveitando-se da onda de prestígio popular, procurou consolidar sua imagem nacionalista. No mês de junho de 1945, decretou Urna lei antitruste, destinada a dificultar as atividades do capital estrangeiro no Brasil.

Perdendo o apoio do Exército e das classes dominantes, Getúlio Vargas buscava sustentar-se nas massas populares, promovendo urna política nacionalista. Percebendo-se as manobras políticas de Vargas, o conjunto dos setores oligárco-burgueses temiam sua continuidade no Governo, Decidiram, então, articular um golpe para derrubá-lo do poder.

No dia 29 de outubro de 1945, tropas do Exército cercaram a sede do Governo, e obrigaram a renúncia de Vargas. Este não sofreu, contudo, nenhuma punição, podendo retirar-se tranqüilamente para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. É preciso notar que o golpe de outubro de 1945 não atingiu apenas a ditadura do Estado Novo, mas, sobretudo, as grandes massas

populares que, naqueles momentos, apoiavam a política nacionalista de Vargas.

REVISÃOZÃO: REPÚBLICA VELHA.

 REPÚBLICA DA ESPADA (1889 a 1894)
   Predominância do exército e da classe dominante.

Governo Provisório de Deodoro
(1889 a 1891)
- regime político: república federativa;
- transformação das províncias em estados;
- instituição da bandeira republicana;
- grande naturalização;
- separação entre o estado e a igreja;
- instituição do casamento civil;
- crise do Encilhamento (Rui Barbosa, sonho de industrialização que resulta em especulação financeira);
- convocação de uma Assembléia Constituinte.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891)
- federalismo;
- forma republicana (presidencialismo – temporário e eletivo);
- três poderes independentes e harmônicos entre si;
- sistema representativo bicameral;
- voto aberto, desvinculado para os homens alfabetizados e maiores de 21 anos;
- partidos políticos regionalizados: Partido Republicano Paulista, Partido Republicano Mineiro, Partido Republicano Riograndense, etc.

GOVERNO DE DEODORO DA FONSECA
(janeiro a novembro de 1891)
- eleito indiretamente pela Assembléia Constituinte que se transformou em Colégio Eleitoral;
- vice-presidente: Floriano Peixoto;
- grande oposição no Congresso por parte do Partido Republicano Paulista;
- dissolução do Congresso, decretação do estado de sítio, prisão de adversários políticos;
renúncia.

GOVERNO DE FLORIANO PEIXOTO (1891 a 1894)
- desrespeito ao art. 42 da Constituição (previa novas eleições para a presidência, pois não havia decorrido o prazo de dois anos de mandato);
- reabertura do Congresso;
- jacobinismo florianista (adesão ao nacionalismo de Floriano por parte das camadas médias da população);
- Revolta Federalista (RS – 1893 a 1895): Júlio de Castilhos, representante do Partido Republicano Riograndense contra Gaspar Silveira Martins, representante do Partido Federalista (dissidência do PRR), que se opunha à política despótica de Castilhos;
- Revolta da Armada (RJ – 1893 a 1894): a Marinha que perdeu os privilégios com a proclamação da república (articulada pelo exército), vai levantar a bandeira monárquica.

REPÚBLICA DAS OLIGARQUIAS (1894 a 1930)
Domínio político dos estados de SP e MG, através do coronelismo e das fraudes eleitorais.

GOVERNO DE PRUDENTE DE MORAIS (1894 a 1898)
- eleito pelos cafeeiros;
- primeiro presidente civil eleito, através de eleições diretas;
- tentou sanear a crise econômica, resultante do Encilhamento;
- boas relações com o capitalismo internacional (Inglaterra);
- pacificou e concedeu anistia aos revoltosos da Revolta Federalista;
 Movimentos Messiânicos: os excluídos sociais se apegavam à figura e às promessas de um beato, um profeta, um “homem de Deus” e o seguiam cegamente. São movimentos messiânicos: Canudos e Contestado (no Gov. de Hermes da Fonseca).
- Revolta de Canudos (BA – 1896 a 1897): Antonio Conselheiro, líder religioso de uma comunidade de excluídos, desenvolveram atividades agrícolas, pastoris e comerciais, contrariando o poder dos coronéis, foram massacrados pelos jagunços de diversos coronéis e pelo governo federal.

GOVERNO DE CAMPOS SALES (1898 a 1902)
- eleito pelo setor cafeeiro;
- a economia estava à beira da falência, tomou medidas drásticas, com a criação de novos impostos, redução dos gastos públicos, barrou a emissão de moedas;
- carestia e desemprego;
- firme intenção de especializar o país na exportação de produtos agrícolas e riquezas naturais;
- funding-loan (negociação da dívida externa, que já estava em 80 milhões de libras esterlinas);
- balança comercial favorável;
- idealizador da Política dos Governadores (manipulações estaduais e apoio irrestrito à política federal).

GOVERNO DE RODRIGUES ALVES (1902 a 1906)
- eleito pela oligarquia cafeeira;
- superprodução de café – Convênio de Taubaté (SP, MG e RJ, compravam os excedentes dos barões do café = dívida dos estados);
- Questão de Palmas (disputa da região das Missões, no RS, entre a Argentina e Brasil – invocação do Tratado de Badajós – 1801);
- Guiana Francesa (disputa entre a França e o Brasil, pelo estado do Amapá – invocação do Tratado de Utrecht – 1713);
- o diplomata Barão de Rio Branco, será o grande defensor nas questões de limites e territórios, levando o Brasil a ganhar as causas no arbitramento;
- compra do Acre (da Bolívia), através do Tratado de Petrópolis, em 1903, devido ao surto da borracha na região amazônica;
- saneamento do Rio de Janeiro;
- combate à febre amarela (médico sanitarista: Oswaldo Cruz);
- Revolta da Vacina: o povo do RJ se coloca contra a obrigatoriedade da vacinação, falta de esclarecimento da população, levando o governo federal a decretar estado de sítio, na capital do país.

GOVERNO DE AFONSO PENA (1906 a 1909)
- representante dos mineiros;
- tornou o serviço militar obrigatório;
- Plano Nacional de Valorização do Café;
- incentivo às indústrias;
- surge o movimento operário, através de greves:
1906 – 1ª Greve: ferroviários paulistas (condições de trabalho);
1907 – metalúrgicos, sapateiros, artesãos e gráficos paralisam exigindo a fixação da jornada de trabalho em 8h/diárias.
- morreu em 1909, assume seu vice, Nilo Peçanha.

GOVERNO DE NILO PEÇANHA (1909 a 1910)
- criou o Serviço de Proteção ao Índio (dirigido pelo Mal. Rondon);
- Campanha Civilista: Rui Barbosa exige moralização na política e se coloca contra a candidatura de Hermes da Fonseca.

GOVERNO DE HERMES DA FONSECA (1910 a 1914)
- eleito pelos paulistas e mineiros;
- idealizador da Política das Salvações (intervenção nos estados, resultado da Campanha Civilista);
- Revolta da Chibata (RJ – 1910): marinhos se revoltam contra os castigos corporais;
- Revolta de Pe. Cícero (CE – 1913 a 1914): luta contra a intervenção do governo federal e conseqüente retirada dos Accioli do poder cearense, sertanejos liderados por Pe. Cícero conseguem a recondução dos Accioli ao poder;
- Guerra do Contestado (SC e PR – 1912 a 1916): camponeses sem terra, liderados pelo beato José Maria (movimento messiânico), resultando na destruição das vilas santas e morte de 20.000 camponeses. Primeiro movimento de reivindicação por reforma agrária;
- Cangaço (Nordeste): no início apoiavam os coronéis, depois passam a roubá-los para dar aos pobres (banditismo social).

GOVERNO DE VENCESLAU BRÁS (1914 a 1919)
- no cenário mundial, eclode a Primeira Grande Guerra (1914 a 1918), o Brasil fornece alimentos e matéria-prima aos países da Tríplice Entente (França, Inglaterra, Rússia e EUA);
- aumento da classe operária e do movimento reivindicatório;
- em 1917, operários da Fábrica Crespi (SP) entram em greve exigindo reajuste salarial;
- Lei Adolfo Gordo: expulsão de operários estrangeiros anarquistas.

GOVERNO DE EPITÁCIO PESSOA (1919 a 1921)
- dependência econômica dos EUA (empréstimos);
- investimentos no Nordeste, no combate à seca;
- incentivo à valorização do café;
- inflação e custo de vida altos;
- em 1919: greve geral de operários no RJ;
- Lei de Repressão ao Anarquismo: punição a operários de tendência anarquista, independente da sua nacionalidade;
- 1922: Semana de Arte Moderna – manifestação artística e política;
- 1922: fundação do Partido Comunista Brasileiro;
- crise política com a indicação de Artur Bernardes (apoiado por SP e MG) à presidência, em oposição os Estados da BA, RJ e PE indicam Nilo Peçanha, como candidato (Reação Republicana).
 Tenentismo: movimento da baixa oficialidade, com o objetivo de promover a moralização política no país, se achavam os “salvadores da pátria”!
- Levante dos 18 do Forte (Copacabana – RJ - 1922): tenentes se aquartelam, contra a posse de Artur Bernardes, somente dois sobrevivem, Eduardo Gomes e Siqueira Campos.

GOVERNO DE ARTUR BERNARDES (1922 a 1926)
- governou em estado de sítio, durante todo seu mandato, resultado dos movimentos tenentistas;
criou o Instituto do Café, em 1924;
- Revolta de 1923 (RS): Borges de Medeiros, representante do Partido Republicano Riograndense, que estava havia sido eleito pela 5ª vez, vai sofrer a oposição da chamada Aliança Libertadora liderada por Assis Brasil (Partido Libertador), que tentam impedir a posse de Borges de Medeiros através das armas. Com a intervenção do governo federal, será assinado o Pacto de Pedras Altas (proibindo a reeleição do governador).
- Revolta Paulista (1924): Gen. Isidoro Dias Lopes, Ten. Juarez Távora e Nilo Peçanha se colocam contra a política de Artur Bernardes, vão se unir à Coluna Prestes;
- Coluna Prestes (1925 a 1927): partiu de Santo Ângelo (RS), liderados por Luis Carlos Prestes e percorreram 24.000 Km, com o objetivo único de atacar o governo de Bernardes e, em 1929 seus principais líderes exilaram-se na Bolívia, dispersando completamente.

GOVERNO DE WASHINGTON LUÍS (1926 a 1930)
- Ao assumir restabelece a liberdade de imprensa, caçada no governo de Artur Bernardes;
- devido as manifestações do Bloco Operário Camponês (de tendências comunistas), edita a Lei Celerada, censurando a imprensa e restringindo o direito de reunião;
- tinha como lema: “governar é abrir estradas”;
- no cenário mundial, a Bolsa de Valores de Nova York sofre o “crash” (outubro/1929)  afetando a economia mundial, no Brasil os reflexos serão sentidos pelos cafeicultores;
- sua indecisão política, quanto à indicação do próximo candidato à presidência, irá resultar na Revolução de 1930.
  Revolução de 1930: Antonio Carlos (MG) deveria ser o sucessor de Washington Luís, mas este apóia Júlio Prestes (SP), Antonio Carlos então convida Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB) para formarem a Aliança Liberal e, assim combater a candidatura de Júlio Prestes. Através de manipulações Júlio Prestes sai vencedor nas urnas, mas não chega a assumir a presidência, pois João Pessoa é assassinado, os tenentes que apoiavam Vargas incondicionalmente vão engrossar as fileiras da revolta armada que começa, aqui no RS, em 03/10/1930 e depois tomará conta do Brasil. Os generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, temendo que a revolta tomasse proporções de uma guerra civil, vão depor Washington Luís, em 24.10.1930 e, em 03.11.1930 vão entregar o poder à Getúlio Dornelles Vargas.

REVISÃOZÃO: BRASIL IMPERIAL.

O PRIMEIRO IMPÉRIO  (1822 a 1831)

A Assembléia Constituinte (1823): com representantes de todas as províncias, a primeira Constituinte da nossa história é convocada e apresentam um projeto bastante liberal, embora demonstrasse os interesses da classe dominante. Apresentava o voto censitário, eleições indiretas, a presença dos três poderes clássicos, eliminava todos os privilégios e monopólios, mas mantinha a escravidão. Diante do projeto D. Pedro I teria de se submeter ao Poder Legislativo, por isso, dissolve a Assembléia Constituinte, em 12.11.1823 (Noite da Agonia).

A Constituição Imperial (1824): idealizada por dez homens de confiança de D. Pedro, foi outorgada tendo como características: o voto censitário, senado vitalício e a presença de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário (submissos) e Moderador (poder exclusivo do imperador), criando o Conselho de Estado, órgão consultivo do Poder Moderador.

A Confederação do Equador (1824): diante da dissolução da Constituinte e da outorga da Carta de 1824, em Pernambuco o jornalista Cipriano Barata e Frei Caneca denunciavam nos jornais o absolutismo de D. Pedro I. As Câmaras Municipais de Olinda e Recife se recusaram a prestar juramento à Constituição imposta. O imperador substituiu o presidente da província por um homem de sua confiança, tentando conter os ânimos, mas a situação piorou, em 02.07.1824 os revoltosos proclamam a Confederação do Equador, recebendo a adesão do CE, PB e RN e adotando a constituição da Colômbia, até que convocassem uma constituinte. Os confederados ao suspenderam o tráfico negreiro desagradaram os grandes proprietários rurais e perderam a unidade. Por outro lado, o Imperador contratou mercenários ingleses (Lorde Cochrane) que acabaram com a Confederação. Todos os líderes foram levados à forca, somente Frei Caneca foi fuzilado.

O Reconhecimento Internacional: era importante para evitar o perigo da recolonização e poder praticar o comércio com outras nações. Os Estados Unidos foi o primeiro a reconhecer o Brasil como nação independente, embasados na Doutrina Monroe. Os países absolutistas europeus (grupo da Santa Aliança) combatiam quaisquer movimentos de independência, entre eles Portugal. Com a recusa de Portugal, começou a perseguição aos portugueses residentes no Brasil. Pressionados pela Inglaterra, Portugal irá reconhecer nossa independência, mediante uma grandiosa indenização (início da nossa dívida externa). A Inglaterra, em 1826, ao reconhecer o Brasil como nação soberana exigiu a renovação dos Tratados de 1810 e 1816 e, o fim do tráfico de escravos, até 1830. Outros países como a França e a Áustria exigiram as mesmas condições alfandegárias da Inglaterra para o reconhecimento.

A Guerra da Cisplatina (1825): sob o comando do Gen. Lavalleja a Cisplatina iniciou sua emancipação do território brasileiro. Por primeiro se incorporaram ao território da República das Províncias Unidas do Prata (atual Argentina). D. Pedro I declarou guerra à Argentina, mas a Inglaterra pressionou o Brasil para que acabasse com a guerra, pois dia-a-dia perdia dinheiro com o conflito e, mais não interessa aos ingleses que a Argentina dominasse as duas margens do Rio da Prata. O poderio econômico inglês falou mais alto, em 1828, surge a República Oriental do Uruguai (antiga Cisplatina).

A Crise Econômica, Política e a Abdicação: o açúcar brasileiro sofria a concorrência do açúcar de beterraba europeu, a produção de tabaco caiu, o algodão e o arroz perdiam para os produzidos na região platina. As revoltas internas e externas, resultaram em grandes gastos, aliado ao empréstimo feito junto a Inglaterra para o pagamento da indenização a Portugal. Além disso tudo, o Banco do Brasil entra em falência devido a negociatas de membros do Partido Português. A maior causa da crise política está na questão sucessória portuguesa, com a morte de D. João VI, D. Pedro I se torna o herdeiro natural. Através dos “pasquins” eram feitas críticas ferrenhas a D. Pedro I, quanto ao trono português, alertando o perigo de recolonização caso ele ficasse com as duas coroas, o assassinato do jornalista Líbero Badaró desperta a indignação na sociedade brasileira. O episódio da Noite das Garrafadas (13.03.1831) e a substituição do gabinete ministerial por membros do Partido Português (Ministério dos Marqueses) faz com que o Partido Brasileiro e o Liberal Radical exijam a renúncia de D. Pedro I. Em 07.04.1831, D. Pedro I abdica do trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara de apenas 5 anos de idade.

PERÍODO REGENCIAL (1831 a 1840)

                Período de transição, pois o país seria governado por regentes até que o pequeno sucessor atingisse a maioridade (18 anos). Os interesses das camadas populares foram esquecidos pelos regentes e se tem constantes lutas buscando a descentralização do poder. Os grupos políticos do período regencial, serão quase os mesmos dos momentos anteriores à proclamação da independência:

a)  o Partido Português se transformou nos Restauradores ou Caramurus, pregavam a centralização do poder e a volta de D. Pedro I, vão se aliar aos Liberais Moderados, após a morte de D. Pedro I, em 1834;

b)  o Partido Brasileiro passou a se chamar  Liberais Moderados, pregavam a manutenção da monarquia e a centralização do poder;

c)  o Partido Liberal Radical, agora são os Liberais Exaltados, defendiam a implantação de uma república e vão liderar as revoltas regenciais.

A Regência Trina Provisória: a Assembléia dos Deputados estava em recesso quando D. Pedro I abdicou, por isso os Liberais Moderados e militares formaram a regência e convocaram os deputados para a votação da Lei da Regência. A Lei da Regência, uma vez aprovada determinou que os regentes não podiam fazer uso do Poder Moderador, proibida a dissolução da Assembléia dos Deputados, a criação de impostos também foi proibida, além de aprovarem os regentes.

A Regência Trina Permanente (1831-35):   foi utilizado o critério regional, para a escolha: representante do norte e do sul e um homem do exército. Criaram a Guarda Nacional, composta por cidadãos eleitos, pelo voto secreto, pelas suas comunidades, desde que tivessem propriedades (“homens de bens”) e, o Código de Processo Criminal (1832), que instituiu o tribunal do júri e os juízes de paz eram escolhidos pelos eleitores locais.

O Ato Adicional (1834): a votação do Ato Adicional causou grandes discussões, pois os Liberais Exaltados defendiam ampla autonomia para as províncias e municípios e a extinção do Poder Moderador. Os Liberais Moderados combatiam ferrenhamente as idéias dos Exaltados, por acharem avançadas demais. O Ato Adicional decidiu pela redução da autonomia das províncias (não podiam ter constituição própria e os presidentes das províncias seriam nomeados pelo governo central), mas lhes foi dado a oportunidade de criarem as Assembléias Provinciais (legislação quanto as despesas e aplicação dos impostos locais), os municípios estariam totalmente subordinados ao governo provincial. Extinguiu o Conselho de Estado e criou o município neutro – o Rio de Janeiro. Decidiu, ainda, que a regência trina seria substituída pela regência una, com duração de 04 anos (“experiência republicana”). O Ato Adicional foi um avanço e um retrocesso!

A Regência Una de Feijó (1835-37): em sua regência o Partido dos Liberais Moderadoressofrerá uma cisão: Progressistas, união daqueles que eram a favor do Ato Adicional (futuro Partido Liberal, no Segundo Reinado) e os Regressistas, que eram contra o Ato Adicional (futuro Partido Conservador). Feijó encontrou grande resistência e sem o apoio da Igreja e das classes dominantes, renunciou em 1837.

A Regência Una de Araújo Lima (1838-40): era da ala Regressista e apoiava os latifundiários escravocratas do Nordeste, mas incentivou a cultura cafeeira do Sudeste. Reformulou o Código de Processo Criminal e fez aprovar a Lei de Interpretação do Ato Adicional (1840), que subordinou a polícia e o sistema judicial ao governo central (essas medidas foram efetivadas no Segundo Reinado).

As Revoltas Regenciais: algumas das revoltas estiveram sob a liderança dos Liberais Exaltados que foram deixados fora do poder regencial, vão pregar a criação de uma república.

Levantes e Motins (RJ, 1831-32): sucessão de motins em quartéis e manifestações de rua. O governo atribuiu as “arruaças” aos Exaltados e aos Restauradores, reprimindo-as severamente. As manifestações mobilizaram sobretudo as camadas médias e baixas da população. Suas exigências de medidas políticas democratizantes e descentralizadoras foram importantes para que o governo decidisse pela reforma do Ato Adicional (A Lei de Interpretação do Ato Adicional, de 1840).

Cabanada (PE, 1831-32): agitações militares no Recife contra a atuação dos Restauradores e comerciantes portugueses. Foram as célebres: Setembrada, Novembrada e Abrilada. Parte do interior da província foi tomada pela insurreição dos “cabanos” (pequenos camponeses, trabalhadores de engenho, escravos, índios e caboclos. Estimulados por ativistas Restauradores, os revoltosos saíram em defesa de D. Pedro I, contra os Exaltados.

Cabanagem (PA, 1834-40): diante da miserabilidade generalizada, as classes baixas fazem uma verdadeira revolução social, pois o poder provincial nas mãos das classes dominantes ligados aos comerciantes portugueses empobrecia, cada vez mais, a população. Tinham como objetivos reformas sociais, o fim da escravidão e a distribuição de terras, atacando diretamente os interesses dos latifundiários, estes ajudados pelas tropas regenciais derrotaram os cabanos, que conseguiram depor o presidente provincial e organizar um governo provisório, por 75 dias. De 1836 a 1840, os cabanos foram combatidos, sendo massacrada quase metade da população paraense. Clemente Malcher (latifundiário que apoiava os cabanos foi fuzilado por estes, após traí-los); Eduardo Angelim e Pedro Vinagre (cabanos) foram executados pelo governo central.

Malês (BA, 1835): levante de escravos contra os maus tratos, tinham a intenção de matar todos os brancos e mulatos e a libertação de todos os escravos. A conspiração foi denunciada e, o governo regencial organizou uma reação para eliminar todos os malês, mas diante da interferência dos senhores os malês foram poupados e somente 05 foram fuzilados, embora a deportação de 150 e a condenação da grande maioria à chicotadas.

Farroupilha (RS-SC, 1835-45): a economia do RS era considerada marginal, devido ao surto do café, incidiam sob o charque altos impostos e sem proteção alfandegária, sofria a concorrência do charque platino. O presidente provincial acusou o estancieiro e militar Bento Gonçalves de ter idéias republicanas e ligações com os caudilhos. Irritados diante do descaso e as acusações em 20.09.1835, depuseram o presidente da província e organizaram um movimento político-militar, defendendo a idéia de criação de uma república federalista. Em 1836, é proclamada a República Riograndense e em 1839, conquistam Laguna (SC) sob a liderança de Guiseppe Garibaldi e proclamam a República Juliana. Em 1845, é assinada a Paz de Ponche Verde, tendo como representante farroupilha Vicente da Fontoura e Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias), representando o governo imperial.

Sabinada (BA, 1837-38): a classe média sofrendo com o empobrecimento da província, revoltados porque seus filhos eram convocados para se incorporarem ao exército imperial a fim de combater os Farroupilhas e com a influência da maçonaria, vão proclamar uma república provisória, pois esta duraria até a maioridade de D. Pedro II. A repressão do governo regencial recebeu o apoio dos latifundiários baianos, mais de 2.000 pessoas foram mortas, 3.000 pessoas presas e o líder o médico Francisco Sabino foi condenado à morte.

Balaiada (MA, 1838-41): luta de cunho social, pois a economia era dominada pelos portugueses e o algodão perdia o mercado para os EUA, no poder revezavam-se os liberais (cabanos) e conservadores (bem-te-vis), que utilizavam a população como massa de manobra. Os balaios desorganizados e sem unidade, fizeram exigências para que a paz fosse assinada (anistia para os revoltosos, expulsão dos portugueses natos e revogação da lei que criou a Guarda Nacional), mas foram rejeitadas por Lima e Silva. O combate aos balaios foi duro e violento, cerca de 12 mil sertanejos e escravos morreram. Os líderes Raimundo Gomes (Cara Preta), Manuel Ferreira (Balaio) e Cosme (ex-escravo) foram presos e por ocasião da maioridade de D. Pedro II receberam anistia ampla.

O Golpe da Maioridade (1840): o Partido Liberal (antigos Progressistas) fundou o Clube da Maioridade, com o objetivo de difundir a idéia de antecipação da maioridade de D. Pedro II e acabar com as regências. Assim, vitoriosos, em 23.07.1840, D. Pedro II foi coroado imperador, aos 16 anos de idade.

SEGUNDO REINADO (1840 a 1889)

                Assim, que assumiu criou leis objetivando a ordem, em virtude das revoltas regenciais. Pode ser caracterizado em três períodos, bastante distintos: Consolidação – Apogeu – Decadência.

Consolidação (1840/1850) – lutas entre liberais e conservadores, o café começa a despontar no mercado. Ao iniciar seu mandato compôs seu ministério com membros do Partido Liberal, mas os Conservadores tinham maioria na Câmara e se opunham aos Liberais. Para resolver o impasse, D. Pedro II dissolveu a Câmara e convocou novas eleições para que os Liberais obtivessem a maioria, diante de grande manipulação eleitoral, por parte dos Liberais, as eleições de 1842 ficaram conhecidas como “eleições do cacete”. Em pouco tempo, os Conservadores se aproveitaram da imaturidade do Imperador e o Ministério dos Liberais é substituído por um Ministério dos Conservadores e, novamente, a Câmara é dissolvida e convocadas novas eleições.

As Rebeliões Liberais de SP e MG (1842): protestam contra a dissolução da Câmara, presos os Liberais paulistas e mineiros foram anistiados pelo Imperador, em 1844 e, paulatinamente aceitaram a centralização do poder. Seus líderes foram: Tobias de Aguiar, o ex-regente Feijó, Nunes Galvão e Teófilo Ottoni. Com os Conservadores no Ministério e maioria na Câmara, aprovam leis que visavam a centralização total do poder, inclusive o retorno do Conselho de Estado.

O Parlamentarismo (1847): através do Poder Moderador, D. Pedro II criou o cargo de presidente do gabinete ministerial, que era escolhido por ele. Se o presidente do ministério fosse do partido majoritário, a Câmara continuava a funcionar, do contrário, era dissolvida e convocada novas eleições que davam a vitória à vontade do governo imperial.

A Revolução Praieira (PE, 1847-48): em Pernambuco duas família dominavam o cenário político: os Cavalcanti (Partido Liberal) e os Barros (Partido Conservador). O comércio de Recife era dominado pelos portugueses que só aceitavam patrícios como funcionários. A aliança entre Liberais e Conservadores tinha como objetivo modernizar a produção açucareira a fim de competir com o açúcar antilhano, mas alguns partidários liberais não aceitaram a aliança formando uma dissidência: o Partido Praieiro. Conseguindo a administração provincial em nada inovam e em, 1848 Chichorro da Gama (do Partido Praieiro) é demitido e os praieiros se aproximam do jornalista Borges da Fonseca, que possuía um projeto republicano (sufrágio universal, liberdade de ensino e religião, nacionalização do comércio, direito de trabalho a todos). O movimento armado começou em Olinda e se estendeu para a Zona da Mata, mas quando tentaram atacar Recife, as forças imperiais derrotaram os rebelados. Os líderes: Borges da Fonseca, Pedro Ivo e Joaquim Nunes Machado foram condenados a longas penas, mas em 1852 foram anistiados.

Apogeu (1850/1870) – pacificação política, auge da produção cafeeira. As eleições de 1860 formou a Liga Progressista (aliança entre Liberais e Conservadores), que pregavam a não-intervenção do Estado na economia. A Liga Progressista dominou o cenário de 1862 a 1868, quando dissidentes formaram o Partido Radical, que identificava o liberalismo com a democracia e exigia a descentralização, ensino livre, senado temporário e eletivo e, ainda a extinção do Poder Moderador, mas a sociedade estava dominada pelo Estado.

O Poder do Café (± 1830 a 1930): dominou a economia de todo o Segundo Reinado e parte da República, sendo responsável pela entrada do Brasil na era do capitalismo e pelas diversas transformações sócio-político-econômicas.

O Café no Vale do Paraíba (± 1830-50): monocultura, latifúndio, mão-de-obra escrava, uso de tecnologia rudimentar, fez surgir uma nova classe social conservadora liderada pelos barões do café.

O Café no Oeste Paulista (1850 a 1930): com a edição da Lei das Terras (1850), os cafeicultores não mais poderiam se apossar, só através da compra. Possui as mesmas características do café no Vale do Paraíba, com alguns diferenciais: com a entrada da mão-de-obra imigrante passam a defender a abolição, a sociedade se torna urbana e liberal, as operações mecanizadas e a utilização de ferrovias.

Barão de Mauá: gaúcho de origem humilde, que se torna o primeiro industrial, construiu estaleiros, ferrovias, fundou bancos, companhias de navegação, financiou a iluminação pública no Rio de Janeiro. Mauá, sem o apoio do Império entrou em falência e morreu pobre.

As Tarifas Protecionistas: o gabinete ministerial do Partido Liberal defendia o protecionismo e, no ano de 1844, findaria o Tratado de Comércio com a Inglaterra, assim, o Ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco (1844) seguido por seus sucessores Souza Franco (1857), Silva Ferraz (1860), Rio Branco (1874) e Saraiva (1881), modificaram as tarifas alfandegárias de quase 3.000 produtos importados, variavam de 20% a 60%, dependendo de o produto ter similar nacional ou não. As medidas tinha por objetivo favorecer um crescimento industrial, mas acabaram por prejudicar, pois geravam receitas somente para o governo.

A Lei Inglesa Bill Aberdeen (1845): decretava o direito à marinha inglesa de aprisionar navios negreiros e julgá-los como atos de pirataria, nos tribunais ingleses. Pressionou o governo brasileiro a editar a Lei Eusébio de Queirós.

A Lei Eusébio de Queirós (1850):  extinguiu o tráfico de escravos para o Brasil, ocasionou a escassez da mão-de-obra escrava, o fortalecimento do movimento abolicionista, a aplicação de recursos em outras áreas e a importação de trabalhadores livres (imigração).

A Imigração (1847 a 1871): vindos da Alemanha e Itália substituíram a mão-de-obra escrava nos cafezais.

Imigração Por Parceira (1847-56): contratação de colonos da Alemanha, recebiam duas passagens pagas pelo cafeicultor, instrumentos agrícolas, gêneros alimentícios. Instalados em seus lotes, o imigrante deveria reembolsar todas as despesas ao latifundiário. Os que conseguiram se livrar da opressão dos cafeicultores irão se fixar na região do Vale dos Sinos (RS). Em 1856, em Limeira (SP) os imigrantes vão se revoltar e a Prússia vai suspender a imigração para o Brasil.

Imigração Subvencionada (1871): sob a responsabilidade do governo, os imigrantes italianos vinham com contrato de trabalho assinado e salário acertado. O imigrante vinha com todas as despesas pagas e, o valor não era repassado ao imigrante. Mediante aviso prévio, o imigrante podia sair da fazenda de café e procurar trabalho em outras áreas.

Outras Atividades Econômicas

Açúcar: para enfrentar a concorrência externa, se modernizou, com empréstimos ingleses, a partir de 1870, os engenhos eram movidos a vapor.

Algodão: com a Guerra da Secessão (EUA, 1860-65) houve um aumento da demanda, mas quando a economia do sul dos EUA se restabeleceu a procura pelo algodão brasileiro entrou em declínio.

Borracha: o látex da Amazônia passou a ser produto de larga exportação, principalmente para os EUA, mas os ingleses contrabandearam mudas e deram início aos plantations de seringueira no sudeste asiático, nas primeiras décadas do séc. XX, a borracha brasileira entrou em declínio.

A Política Externa:  voltada para a região do Prata, onde através dos rios Uruguai, Paraná e Paraguai, o Brasil e a Inglaterra tinham interesses econômicos.

Guerra contra Oribe (Uruguai) e Rosas (Argentina): no Uruguai existiam dois partidos, os Blancos (apoiados pela Argentina) e os Colorados (apoiados pelo Brasil), em 1835, Oribe (Blanco) é eleito presidente do Uruguai, mas em 1836 os Colorados liderados por Rivera tomam o poder através de uma rebelião. Oribe, com o apoio de Rosas (Argentina) cerca Montevidéu para retornar o poder, mas o Brasil envia tropas para ajudar seu aliado político, Rivera, contando ainda com a ajuda de Urquiza (presidente da província de Entre Rios – Argentina), acabando com o cerco a Montevidéu. Em 1852, Rosas é derrotado na Batalha de Monte Caseros. Assim: no Uruguai – Rivera e na Argentina – Urquiza, aliados do Brasil.

Guerra contra Aguirre (Uruguai): em 1864, novamente os blancos elegem um presidente, Aguirre, diante das freqüentes ameaças de guerra civil, encabeçadas por Venâncio Flores (Colorado). Alegando que os conflitos no Uruguai ameaçavam a economia no RS, o Brasil envia a Missão Saraiva, diante do fracasso da diplomacia o Brasil envia tropas para dar apoio a Venâncio. As tropas lideradas pelo riograndino Alm. Tamandaré sitiaram Montevidéu e depuseram Aguirre. Em 1865, assume Venâncio Flores.

A Questão Christie (Inglaterra): em 1863, Brasil e Inglaterra romperam relações diplomáticas devido a dois incidentes: o naufrágio do navio “Príncipe de Gales”, na costa do RS, em 1861, que teve suas manufaturas desaparecidas (indenização que o Brasil se recusava a pagar) e a prisão de 03 oficiais britânicos que, bêbados, provocavam arruaças, no RJ, em 1862. Os incidentes resolvidos através de arbitramento deram vitória ao Brasil, diante disso a Inglaterra deveria desculpar-se oficialmente, mas não o fez. Somente em 1865, a Inglaterra apresentou desculpas, pois interessava vender armas para a luta do Brasil com o Paraguai e proteger seus interesses na região platina.

A Guerra do Paraguai (1865-70): a economia paraguaia crescia e totalmente independente do capitalismo inglês, com grandes avanços sociais e econômicos estava se transformando numa grande potência. Solano Lopes tinha a intenção de expandir o território paraguaio e, por isso, não aceitava a internacionalização dos rios da Bacia do Prata. Em 1865, Brasil, Argentina e Uruguai formaram a Tríplice Aliança, que deu início à luta armada. Nos anos de 1865-66, o Paraguai conquistou diversas vitórias em território brasileiro, mas com armas e navios a vapor comprados da Inglaterra, o Brasil vai demonstrar seu poderio militar. Em 1869, Assunção é tomada por Duque de Caxias e, em 1870 Solano Lopes é derrotado na Batalha de Cerro Cora. As conseqüências são trágicas: a população paraguaia é dizimada, os bens do estado são leiloados, o capitalismo inglês se perpetua. Mas, por outro lado, o “genocídio latino-americano” despertou e fortaleceu o espírito de classe dentro do exército brasileiro, além, é claro, do Brasil se tornar dependente da Inglaterra, em virtude das compras de navios e armas.

A QUEDA DA MONARQUIA

Decadência (1870/1889) – época de novas idéias, fortalecimento do movimento abolicionista, expansão do café para o oeste paulista e oeste paranaense. Manifestações abolicionistas, religiosas, políticas e militares aliadas as freqüentes insurreições, como o Quebra-Quilos e a Revolta dos Muckers sinalizavam a crescente dificuldade do regime em atender os anseios da população.

Quebra-Quilos: movimento popular ocorrido nos sertões do Nordeste entre 1872-73 contra a adoção do sistema métrico decimal. Parte da população, principalmente a mais pobre, que vivia do pequeno comércio das feiras, passou a quebrar os novos padrões de medição (litros, metros, quilos), entendendo ser esse sistema uma forma de “explorar o povo”. As autoridades reagiram com violência, tachando a revolta de “banditismo”.

Revolta dos Muckers: conflito entre os integrantes de um reduto religioso no município de São Leopoldo (RS) e as autoridades provinciais, entre 1872-74. Ao lado das práticas religiosas, os “muckers” (falso beato, em alemão) passaram a promover invasões e pilhagens de propriedades, motivando a repressão e a extinção do reduto.

                A desagregação do regime monárquico é resultado de vários fatores de ordem econômica, social e política que, somados, conduziram importantes setores da sociedade a conclusão de que a monarquia precisava ser superada.

A Questão Abolicionista: o Brasil era o único país independente da América a manter a escravidão, a liderança de José do Patrocínio, aliados a ascensão da economia cafeeira, a mão-de-obra imigrante e a pressão dos caifazes são fatores importantes. Ademais, o governo imperial edita algumas leis de caráter abolicionista:

Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco: os filhos de escravos nascidos a partir de 28.09.1871 eram livres.

Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva Cotegipe: os escravos com mais de 65 anos eram libertos, a partir de 1885.

Lei Áurea: libertação de todos os escravos, assinada pela Princesa Isabel, em 13.05.1888.

Obs: as províncias do CE e AM, anteciparam a abolição, em 1884, seguidos por algumas cidades do RS, no ano de 1885.

A Questão Religiosa: o Imperador detinha os poderes de padroado (nomear bispos) e beneplácito (autorizar ou não as normas papais em território brasileiro). A ruptura da relação estado-igreja se dará em função da edição de duas bulas papais (Quanta Cura e Syllabus), pelo Papa Pio IX, proibindo a participação de maçons na igreja. Foram proibidas de serem cumpridas no Brasil, pelo Imperador, mas os bispos de Olinda e Belém acataram as ordens de Roma, sendo presos e condenados a trabalhos forçados. A prisão dos bispos levou vários membros da igreja, inclusive leigos a se colocarem contra a monarquia.

A Questão Política: em 1870, é lançado através da imprensa o Manifesto Republicano, elaborado por dissidentes do Partido Liberal e, em 1873, surge o primeiro partido de cunho republicano, o Partido Republicano Paulista (em sua maioria cafeicultores e alguns militares participantes da Guerra do Paraguai). O Partido Republicano possuía duas alas:

q  Republicanos Históricos: favoráveis a transição política, da monarquia à república.

q  Republicanos Positivistas: combatiam a monarquia ferrenhamente, a separação entre o estado e a igreja e a implantação de uma ditadura republicana (positivismo, de Augusto Comte).

A Questão Militar: depois da Guerra do Paraguai surge, principalmente, no exército, o espírito corporativista. Assim, os militares passaram a exigir maior participação na política do país, expressando suas idéias nos jornais, através do Clube Militar fundado em 1887. Os militares, divididos em duas alas, ingressaram nos Partidos Republicanos:

a)  Deodoristas: alta oficialidade, parentes e amigos, não tinham uma idéia elaborada a respeito da república, mas apoiavam cegamente Deodoro da Fonseca.

b)  Positivistas: liderados por Benjamin Constant, participavam estudantes das escolas militares.

                Diante da prisão de oficiais e soldados, por expressarem suas opiniões a favor da abolição, do aumento salarial e de casos de corrupção envolvendo políticos e militares; o corporativismo vai despertar a solidariedade de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto que, em 15.11.1889, vão proclamar a República.