por Yasmina Hamlawi
Bicicletas temerárias, caminhões carregados de volumes mal equilibrados, motos sobre as quais famílias inteiras passam, encarapitadas : tanto durante o dia quanto à noite, a estrada que liga Daca ao norte do país é sempre movimentada. De ambos os lados do calçamento irregular, mulheres e garotas caminham ao logo da estrada Nacional 3, com um passo regular e resignado que lembra uma procissão religiosa. As filas inteiras por elas formadas mergulham em terrenos no meio dos quais se erguem, mais parecendo formigueiros gigantes, as fábricas de confecção.
Todas as manhãs, três milhões de pessoas percorrem essa estrada, a das quatro mil fábricas que formam o cinturão industrial da capital. Mais de três quartos dessas pessoas são mulheres : ponteadoras, cortadoras, costureiras, encarregadas da manutenção... Mão de obra barata, as operárias de Bangladesh aguçam o apetite das grandes marcas têxteis e da distribuição ocidentais. Wal-Mart, H&M, Tommy Hilfiger, GAP, Levi Strauss, Zara, Carrefour, Marks & Spencer… ou levaram suas unidades de produção para lá, ou fazem ali suas compras.
O setor têxtil, que se caracteriza por uma industrialização mínima e um investimento humano maciço, é um dos pilares econômicos da Ásia de Leste. Foi assim que inúmeros países da região deram início à sua fase de industrialização. Bangladesh começou já nos anos 1970, antes do boom do setor de vestuário, nos anos 1990. As primeiras mulheres que trabalharam no setor eram as divorciadas, as repudiadas, as viúvas. Com os filhos no colo, elas fugiam da miséria da zona rural, com destino a Daca. Em situação precária, sem qualquer tipo de rendimento, elas já não tinham receio de enfrentar as recriminações dos meios mais tradicionalistas, que viam nesse êxodo rural um risco para as estruturas de uma sociedade patriarcal e muçulmana. Depois delas, outras mais se seguiram : as que sonhavam com um futuro melhor, as que queriam escapar de casamentos arranjados, as que desejavam poder oferecer aos filhos uma educação... Assim, as fábricas de confecção participaram da reestruturação da sociedade, por meio da emancipação das mulheres mais pobres. E se nos anos 1970 as operárias eram mal vistas, depois a tendência se inverteu : hoje elas é que ditam as condições do casamento e dispõem de um dote.
A crise econômica afetou duramente muitos países exportadores de artigos têxteis do setor de vestuário, mas Bangladesh passou sem um arranhão por essa fase. Zillul Hye Razi, conselheiro comercial da Delegação da União Europeia em Bangladesh, explica que“ a reação de muitas empresas foi se implantar em Bangladesh, pois ali a mão de obra é das mais baratas do planeta ”. Os salários são mantidos no nível mais baixo possível, e o fato de a grande maioria dos funcionários serem mulheres está ligado a isso.
Bangladesh é o terceiro país fornecedor da União Europeia (EU), no setor têxtil - vestuário, depois da China e do Vietnã, e já passou à frente de seu colossal vizinho, a Índia. O setor se desenvolveu a ponto de representar 13 % do PIB (Produto Interno Bruto) e 80 % das exportações. A Campagne Vêtements Propres1recenseou cerca de 6,5 bilhões de euros de roupas exportadas entre junho de 2005 e junho de 2006. Um verdadeiro maná, para esse pequeno país do qual os deuses se esqueceram : a densidade populacional é das mais elevadas do mundo, num território minúsculo (147 570 Km2), que não conta com os recursos naturais da vizinha Birmânia, e que além de tudo está voltado para a Baía de Bengala, que é periodicamente varrido por ciclones. As turbulências ambientais provocaram o êxodo rural e a explosão urbana, com a pauperizaçao e a insegurança inevitavelmente decorrentes. Espremido por dois gigantes que o esmagam, Bangladesh não tem confiança no futuro. Quanto aos políticos, eles tratam de enriquecer o quanto podem, antes que o navio afunde : a International Transparency2classificou Bangladesh como um dos países mais corruptos do mundo.
Essa incúria do governo pesa enormemente sobre a população, da qual 40 % vivem na linha de pobreza3– com 1,25 dólar por dia –, o que relega o país à 146ª posição, dentre 182 países, no índice de desenvolvimento humano4. Um profundo mal-estar tomou conta da população. Prova disso são os frequentes movimentos de protesto que têm sacudido o país. As revoltas de 2008 contra a fome foram das mais marcantes. Os operários e operárias do setor têxtil – cerca de 40 % da mão de obra industrial – se insurgem regularmente, revoltados com a distorção entre os salários que recebem e os ganhos embolsados pelos fabricantes e pelos exportadores, protegidos pela Associação dos Produtores e Exportadores de Vestuário de Bangladesh. As últimas manifestações, desencadeadas em 2010, mobilizaram cerca de cinquenta mil trabalhadores. Prolongando-se por meses e meses, elas irrompem intermitentemente. Sistematicamente reprimidas pelas Forças Armadas, elas já provocaram dezenas de mortos e centenas de feridos.
Os trabalhadores exigiam um aumento de salário para passar a receber 5 000 takas (51 euros) por mês, contra os 1 662 takas (17 euros) habitualmente pagos, a fim de compensar a inflação que atinge os produtos de primeira necessidade. A título de comparação, no Vietnã os operários recebem no mínimo 75 euros, e na Índia eles ganham 112 euros5. Além disso, os manifestantes reclamam ainda o respeito à lei trabalhista : um dia de descanso semanal remunerado, licença maternidade, justa remuneração das horas trabalhadas e das horas-extras, respeito aos direitos sindicais etc.
Reena está aflita. Suas mãos torcem o tecido colorido de sua khamiz – longa túnica usada com um salwar, uma calça bufante. Ela marcou encontro conosco à noite e pede para permanecer anônima. Ela conta : “ Desde os 12 anos, eu trabalho das 8 horas da manhã até meia-noite. Recebo 2 600 takas por mês (miseráveis 27 euros), e com isso preciso sustentar minhas três filhas, meus sogros e meu marido, que não tem trabalho regular. E ainda preciso entregar 50 takas ao supervisor, para que ele me deixe tranquila, pois esses empregos são muito cobiçados. ” A carga semanal de trabalho chega a oitenta horas, ao passo que a lei determina quarenta e oito, com um dia de descanso. Quando temos de atender ao rush dos pedidos das grandes marcas estrangeiras, debruçados sobre as máquinas os funcionários são obrigados a cumprir jornadas de dezessete, dezenove horas seguidas de trabalho ; essas horas suplementares, que muitas vezes nem são pagas, quase sempre são compulsórias.
Se num primeiro momento a primeira-ministra Sheikh Hasdina expressou diante do Parlamento sua preocupação com os trabalhadores do setor têxtil, mostrando-se indignada com seus salários “ insuficientes ”, e até “ desumanos ”6, na fase seguinte o tom endureceu, quando esses mesmos trabalhadores se recusaram a voltar às fábricas, depois do anúncio do aumento concedido dentro do quadro do acordo de 29 de julho de 2010. A pedido do patronato, ela ordenou que o exército pusesse fim “ à anarquia e às degradações ”. Os industriais alegaram não poderem atender às demandas salariais, argumentando que Bangladesh não é capaz de oferecer a mesma competitividade que os outros gigantes do setor têxtil – o Vietnã e a China –, em razão do custo de produção bem mais elevado : falhas de fornecimento de energia elétrica, carências de infraestrutura e transportes... que, afinal, acabam recaindo sobre a base da pirâmide, os empregados.
Em vigor desde 1º de novembro de 2010, o acordo elaborado por um Conselho oficialmente composto de representantes de assalariados e empregadores fez o salário mínimo passar a 3 000 takas mensais – 30 euros. Aumento que está longe de satisfazer os operários do setor têxtil, que mesmo depois desse ajuste continuam sendo os que menos ganham, dentre os países da Ásia : a Asia Floor Wage7estima em 144 euros mensais (10 000 takas) o ganho vital mínimo aceitável, e 5 000 takas mal sendo suficientes para uma pessoa, sem encargos familiares. Há quem tema que essa nova legislação não seja mais respeitada do que as anteriores, pois na verdade inúmeras fábricas demoram a aplicá-la. As reclamações contra os baixos salários persistem, e o sangue continua a correr, nos subúrbios de Daca : em dezembro de 2010, houve quatro mortes, durante as violentas manifestações.
Durante as negociações, os líderes grevistas e os delegados independentes nem chegaram a ser ouvidos : detidos e ameaçados, eles foram afastados das conversas e substituídos por um fantoche. Apesar de Bangladesh ter ratificado em 1967 a convenção de 1948 sobre a liberdade sindical e a proteção do direito sindical, “ raras são as organizações de defesa dos trabalhadores que conseguem a autorização oficial de funcionamento. As que recebem são mancomunadas com o governo e com os empregadores. Quanto às demais, elas vivem nas sombras, sob a terminologia vaga de ‘ associação de trabalhadores ’, e são permanentemente assediadas. Os trabalhadores são firmemente aconselhados a não integrá-las ”, explica Faiezul Hakim, presidente da União Federal do Comércio de Bangladesh. Mishu Moshrefa, presidente do Garment Workers Unity Forum (GWUF) e primeira mulher a dirigir uma organização de defesa das operárias do setor têxtil, foi presa em dezembro de 2010. Sua popularidade irritou o governo, que já mandou detê-la em várias ocasiões, acusando-a de ser ligada a um inimigo externo, impedindo-a de se comunicar com a imprensa estrangeira.
Bangladesh vende um bilhão de camisetas por ano aos países da União Europeia e exporta 85 % de seus produtos têxteis. O país beneficiou do Sistema Geral de Preferência Tarifária da EU, que dá aos membros menos desenvolvidos um acesso preferencial unilateral – sem taxas – ao mercado comum. Todavia, quando interpelada a delegação da EU relativizou as más condições de trabalho. Ela nega ter a intenção de conceder imunidade comercial a Bangladesh, mas defende o uso do método do estímulo positivo (a cenoura), em vez do estímulo negativo (o cassetete) : “ Nós não fazemos nenhum pressão formal, isso seria contra-produtivo. Em vez disso, agimos por meio de conselheiros ”, se justifica Hye Razi. Ele ressalta que o setor “ tem um impacto econômico e social enorme no país, sobre três milhões de trabalhadores, essencialmente mulheres, que se transformaram em arrimo da família, que permaneceu na aldeia. Se classificarmos de exploração essa mão de obra barata, e quisermos mudar isso, é preciso ter em vista o número de pessoas que poderiam ser afetadas, perdendo o emprego ”.
As repetidas greves fragilizaram o setor, a ponto de aterrorizar os donos das fábricas, pois os importadores não pensam duas vezes, antes de mudar o país de destino de um pedido, em caso de problemas. A prática do sourcing faz que as encomendas não sejam concentradas em um único país, e sim divididas em função dos preços e das competências de cada um deles, permitindo assim que as grandes marcas não sofram com os eventuais problemas de produção em um determinado país.
Para acalmar a opinião pública internacional, inquieta com o caráter ético das compras que faz, as marcas mais conhecidas adotaram códigos de conduta. Para Reena, isso não passa de disfarce : “ Quando um comprador estrangeiro visita a fábrica, somos obrigadas a mentir sobre as horas de trabalho efetuadas, e sobre a idade das menores de idade. Eu sou obrigada a assinar minha folha de pagamento, sem nem mesmo receber uma parte do salário que está ali. E assim que os compradores viram a esquina, as garrafas de água, que aqui custam muito caro, são arrancadas de nós. ” O delegado da Auchan Textil em Bangladesh não quis responder a nossas perguntas. Quanto a Razi, ele admitiu que “ mudanças por parte dos compradores dariam provavelmente algum oxigênio a empregadores e empregados ”.
Outro elemento desse conjunto é a terceirização em cascata, rompendo a ligação entre o contratante (quem faz a encomenda) e os operários. A segurança desses operários é a primeira a sofrer as consequências. Todos os anos, várias fábricas sofrem incêndios, e nas instalações com excesso de ocupação e em mau estado de conservação ocorre um sem número de dramas. No último incêndio, em 14 de dezembro de 2010, em uma fábrica na periferia de Daca, pertencente ao grupo Hameen, que é principalmente terceirizada do Carrefour e da H&M, vinte e oito pessoas morreram. Um incidente que está longe de ser um caso isolado, segundo Carole Crabbé, da Campagne Vêtements Propres. As marcas, os empregadores e o governo jogam a responsabilidade um para o outro.
Rubayet Jesmin, a responsável pelas questões econômicas da Comissão Europeia em Daca, é categórica : “ Tudo deriva da responsabilidade dos donos das fábricas, dos compradores e, no final da cadeia, dos consumidores. Quando alguém compra um pulôver que custa 6 euros, deve imaginar que ele foi fabricado por pessoas que trabalham em péssima condições ! ”
Yasmina Hamlawi
Jornalista e documentarista.
1Campanha Roupas Limpas, organização não governamental (ONG) com sede na Bélgica, que contribui para a melhoria das condições de trabalho na indústria têxtil.
2Transparência Internacional : segundo a última classificação da organização, em 2010 Bangladesh alcançou a 134ª posição, dentre 178 países. [sugiro checar, essa classificação não parede fazer sentido]
3www.carefrance.org
4Classificação fornecida pelo Programa da Nações Unidas pelo Desenvolvimento (dados de 2009).
5Dados : Campagne Vêtements Propres.
6The Daily Star, Daca, 28 de julho de 2010.
7Associação regional que luta por salários decentes para os operários do setor têxtil.
(http://diplomatique.uol.com.br/acervo.php?id=2967)
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